Luís Eduardo Gomes
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com os secretários de Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, de Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, e com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, para discutir ações a serem tomadas para prevenir que novas manifestações provoquem grandes congestionamentos na cidade. Na última segunda-feira, moradores da comunidade Bela Vista, na zona norte de Porto Alegre, bloquearam o acesso da cidade durante quase toda a manhã para protestar contra a ação de reintegração de posse da ocupação, marcada para esta terça-feira (15). De acordo com as autoridades presentes no encontro, esse tipo ação não será mais permitido de agora em diante e a determinação é para que a Brigada Militar utilize, se necessário, a força para desobstruir as vias.
“Chegamos a um consenso de que temos que agir de uma forma ágil. O direito ao protesto e a liberdade não pode obstruir o direito de ir e vir das pessoas. Nós temos que encontrar um caminho em relação a isso, especialmente porque os protestos atualmente têm sido muito pequenos, de grupos reduzidos, com causas particulares, e não com causas da sociedade”, afirmou Marcelo Dornelles após o encontro no Palácio do Ministério Público.
De acordo com o secretário de Segurança, a partir de agora, não serão permitidos mais bloqueios de vias essenciais. Quem tentar realizar manifestações como a da última segunda-feira, será convidado “a se manifestar num local em que não prejudique o direito de ir e vir das pessoas”, disse Jacini.
Jacini afirmou que esse “convite” passa, primeiro, por negociações, mas também pelo uso progressivo da força. Questionado quanto tempo será destinado a negociações, ele afirmou que depende do local em que for realizado o ato.
“Se for um local essencial, essa negociação tem que ser muito rápida, porque o congestionamento vai ser muito grande. Como aconteceu agora esses dias, em que o congestionamento foi até a BR-116, em Canoas, e, de outro lado, até a BR-290, em Eldorado do Sul. Causou um grande transtorno para a cidade inteira. Evidentemente que isso não pode acontecer mais”, afirmou. “Se eles tentarem ir, serão convencidos a não ficarem ali e a irem se manifestar em outro local que não prejudique o direito de ir e vir das pessoas. Se a argumentação não for suficiente, (serão convencidos) com o uso da força progressiva”.
No início do mês, o secretário Jacini causou polêmica ao afirmar que um protesto semelhante, organizado por moradores de uma ocupação a ser despejada, na zona sul da cidade foi “mais gravoso” do que uma ação de criminosos em que seis coletivos foram incendiados, mesmo o segundo caso tendo interrompido por várias horas a circulação de ônibus na região.
Dornelles afirmou que o encontro teve como objetivo passar o recado de que os manifestantes não terão mais guarida do poder público para realizar “esse tipo de protesto indevido que acaba muito mais prejudicando as pessoas do que alcançando qualquer êxito”.
Por outro lado, ele ainda afirmou que os protocolos da Brigada Militar para desobstruir as vias respeitarão os direitos humanos dos manifestantes. “A secretaria de Direitos Humanos está aqui para acompanhar que vão ser cumpridos de uma forma a que respeitem os direitos das pessoas, a que não haja qualquer tipo de abuso, mas não serão cumpridos”, disse.
O secretário Faccioli e o prefeito Fortunati não falaram com a imprensa após o reunião.
