Atualmente são 203.748 matrículas de aposentados e dependentes de funcionários falecidos, contra 165.753 de servidores ativos no Estado
Para entender a crise das finanças no Rio Grande do Sul, sem se iludir com a ótica simplista dos que acham que o problema é do governador A ou B, é preciso conhecer a estrutura dos gastos, especialmente os referentes à folha de pessoal. Hoje, 55,14% dos vínculos são de servidores inativos e de pensionistas. São 203.748 matrículas de aposentados e dependentes de funcionários falecidos, contra 165.753 de ativos.
Em 1994, a situação era inversa: inativos e pensionistas eram 42,1% da folha. A diferença foi caindo ano a ano, como mostra o gráfico abaixo. Em 2010, inativos e pensionistas do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público eram 186.698. Os funcionários em atividade, 171.452. O congelamento das nomeações e o corte de incentivos à permanência para quem completa as condições de aposentadoria, determinado pelo governador José Ivo Sartori ao assumir, ampliaram a diferença. No Palácio Piratini se diz que a tendência é “a boca do jacaré se abrir ainda mais”, numa referência à figura formada no gráfico, com as aposentadorias subindo e o número de ativos caindo.
Dos últimos anos, 2015 foi o que registrou o maior crescimento nos pedidos de aposentadoria: 2,7% dos servidores saíram por vontade própria ou por chegar aos 70 anos. Sem novas nomeações, o número de ativos caiu 4,5%.
Quando esses números são transformados em dinheiro, a distorção é ainda maior. Em números redondos, de tudo o que o Estado paga a servidores, 59% vão para inativos e pensionistas e 41% para quem precisa fazer a máquina andar.
De 2010 para cá, os gastos com pessoal têm crescido acima da inflação, seja pelos aumentos reais de salário, seja pelo crescimento vegetativo da folha. Foram 11,2% em 2011, 9,7% em 2012, 13,9% em 2013, 14,2% em 2014 e 12% em 2015. No último ano, os gastos com ativos, inativos e pensionistas passou de R$ 24 bilhões.
O senso comum tende a achar que o problema do Estado são os cargos em comissão, os questionados CCs. Na verdade, se fossem eliminados todos os CCs da administração direta do Poder Executivo, a economia seria mínima: 0,33%. Em novembro, de uma folha de R$ 1,2 bilhão, foram pagos R$ 4,2 milhões aos CCs.
Quando Sartori assumiu, o Executivo tinha 2.080 CCs, que custavam R$ 5,6 milhões. Hoje, são 1.527 e custam R$ 4,2 milhões por mês. A redução foi de cerca de 25%, em número e em dinheiro. Na administração indireta, eram 506 em 2014 e 414 hoje. A redução produziu uma economia de R$ 281,4 mil por mês.
ALIÁS
A diferença entre o que o governo arrecada com a contribuição previdenciária dos servidores e o que paga a aposentados e pensionistas passa de R$ 7 bilhões por ano e não tem solução no curto prazo. A reforma da previdência só produzirá efeitos no futuro.
ZERO HORA
