Piratini prepara novo pacote de projetos com matérias polêmicas e mudanças estruturais

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Encontro ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini Foto: Galileu Oldenburg / Palácio Piratini
Encontro ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini
Foto: Galileu Oldenburg / Palácio Piratini

O cenário do Estado para 2016 foi apresentado em reunião entre o governador José Ivo Sartori e a base aliada na Assembleia nessa terça-feira (16). O novo pacote vai trazer projetos conhecidos, que já passaram pelo Plenário do Legislativo, mas acabaram congelados depois de serem retirados da pauta da convocação extraordinária de Natal. Entre eles, estão o que autoriza aconcessão de rodovias à iniciativa privada, com instalação de pedágios nas estradas gaúchas, o que reduz o número de servidores cedidos para sindicatose o que vai reestruturar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que no momento recebe sugestões de parlamentares.

Uma proposição construída com órgãos de segurança também será enviada e determina novas regras para a emissão de PPCIs. O Piratini ainda não confirmou quando enviará esses textos, mas garantiu que os projetos encaminhados em 2016 não terão teores tão polêmicos quanto os do ano passado. Isso se explica pelas eleições de outubro. Vários deputados irão concorrer a prefeito em suas cidades e aprovar propostas polêmicas poderia acabar com as esperanças nas urnas.

Na reunião com a base aliada, a Lei de Responsabilidade Fiscal também foi debatida. Lembrando que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal, atingindo 49,18% (o máximo estipulado pela legislação é 49%). Uma das medidas que pode ser adotada em casos como esse é a demissão de servidores de carreira. No entanto, o Executivo gaúcho não deve assumir o ônus que a ação acarretaria.

Em relação ao salário mínimo regional, ainda não há previsão de votação. Nessa terça-feira (16), Sartori assistiu a fogo amigo. O deputado Elton Weber (PSB), integrante da base aliada do Governo, protocolou emenda que eleva de 9,6% para 11,3% o índice de aumento. O novo percentual deve ser barrado pelo Executivo.

GAÚCHA