Presidente do TJ quer reajuste automático para salários dos desembargadores gaúchos

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resize_1396914298Balizador seria o reajuste do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Tribunal de Justiça sugeriu o critério da automaticidade para conceder o reajuste dos desembargadores no Rio Grande do Sul. Pela sugestão de Luiz Felipe Difini, quando houver aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal o gatilho é automático para os desembargadores gaúchos. A medida já ocorre em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, além de Minas Gerais e existe até uma liminar do Conselho Nacional de Justiça para acatar esta alternativa.

O presidente do TJ nega que a medida sirva para evitar desgaste do judiciário junto a sociedade em época de aumento e a justificativa é de que não existe há necessidade de deliberar duas vezes sobre um mesmo tema. “Para que vamos redeliberar aquilo que já foi deliberado pelo STF, pelo Congresso Nacional e Presidência da República. A própria ação do CNJ nos conduziu a este encaminhamento, entendemos que não deveremos estabelecer a fixação de aumento por força deste liminar e sim respeitar o Poder Legislativo”, ponderou Difini.

A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, do PP, afirmou que recebeu o projeto do judiciário que trata da automaticidade e a matéria já vai começar a tramitar no Departamento Legislativo. O presidente do TJ também esteve, hoje, reunido com o governador José Ivo Sartori. Na oportunidade ficou definido que será criado um grupo de trabalho envolvendo integrantes dos três Poderes. A intenção é dar celeridade aos temas de interesse comum.

Fonte:Voltaire Porto/Rádio Guaíba