Formação deficiente causa abuso de força policial, diz relatório da PM-RJ

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Policiais questionam tempo de formação (Foto: Janaína Carvalho/G1/Arquivo)
Policiais questionam tempo de formação (Foto: Janaína Carvalho/G1/Arquivo)

G1 obteve, com exclusividade, documento do setor de psicologia da PM.
Crítica foi feita tanto por praças quanto por oficiais, segundo o texto.

Um relatório feito pelo setor de psicologia da Polícia Militar do Rio e obtido com exclusividade peloG1 coletou desabafos de oficiais e praças de pelo menos quatro batalhões sobre seu dia a dia. O documento conclui que “é posição unânime entre oficiais e praças que uma formação curta e descontinuada [dos militares] é ineficaz para pautar suas ações” e mostra que a falta de aprimoramento profissional pode ser a causa do abuso de força no policiamento ostensivo das ruas e favelas.

O documento, iniciado no segundo semestre de 2015 e que deu início a cursos de reciclagem, é assinado por Fernando Carvalho Derenusson, do Núcleo Central de Psicologia da corporação, submetido à Diretoria Geral de Saúde. Foram ouvidos agentes dos batalhões que mais utilizaram arma letal no último ano: Irajá, Rocha Miranda, Bangu e São Gonçalo — atualmente, estão sendo entrevistados militares da unidade de Freguesia.

“Evidencia-se certa internalização de uma cultura punitiva como ideal pedagógico. Esta forma de atuação acaba por institucionalizar, não oficialmente, certas práticas que redundam no abuso da força. A descrença dos policiais com relação ao sistema de justiça criminal e a percepção de inoperância de outras instituições sociais é central neste ponto”, diz o documento.

Para preservar os autores dos relatos, e cumprindo uma norma interna, os militares não foram identificados. Mas nos depoimentos prevalecem, de acordo com o relatório, o “sentimento de despreparo e insegurança”. Na ausência de “protocolos sistematizados”, o improviso acaba surgindo como solução.

“Atua na cultura policial algo que demonimanos um mecanismo de hiper-responsabilização, que atua no plano organizacional, através de cobranças por resultados em todos os níveis, e internamente na subjetividade de cada policial, dando surgimento à ética do ‘guerreiro’, aquele que não pode recuar, independente do grau da dificuldade da muissão”, conclui a análise.

Relatório da PM foi obtido com exclusividade pelo G1 (Foto: G1)
Relatório da PM foi obtido com exclusividade pelo G1 (Foto: G1) Reciclagem

Com o estudo em mãos, a PM passou a “revisar e atualizar, metodologicamente, conteúdos teóricos e práticas operacionais” e aperfeiçoar o acompanhamento psicológico do policial. Após a divulgação interna do documento, a corporação chegou a republicar uma instrução normativa chamada “Quando o Policial Deve Atirar”.

Além disso, PMs que mais dispararam armas de fogo foram incorporados ao Programa de Capacitação do Uso da Força e Arma de Fogo, que tem como um dos idealizadores o sociólogo Ignacio Cano.

“É um exemplo de prática virtuosa nascente, que vem reduzindo o número de disparos de arma de fogo de maneira paulatina após sua implementação”, afirma o documento.

PMs se dizem ‘abandonados’
O antídoto para “não perder a cabeça”, segundo a maioria dos PMs ouvidos, é “pensar na família” quando se sentem tentados a abusar da força. Caso a decisão errada seja levada adiante, eles reclamam ainda que — se faltou treinamento — falta também apoio judicial.

“Os praças sentem a ausência de suporte jurídico institucional como desamparo. Argumentam que, além de não terem conhecimento jurídico, quando alguma ocorrência é mal sucedida, são ‘abandonados’ pela instituição”, diz o texto.

Embora as críticas em relação à academia sejam as mesmas, oficiais discordam dos praças quando consideram que as reclamações dos mais jovens são uma “tentativa de fugir às responsabilidades”.

G1

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