Aquisição dos equipamentos foi reivindicação dos agentes e exigência da Justiça à prefeitura
Em até 90 dias, os guardas municipais que fazem trabalho ostensivo em Santa Maria devem receber armas não letais para usar durante as atividades. A aquisição dos equipamentos foi motivo de reivindicação de representantes dos agentes e exigência feita pela Justiça à prefeitura.
São dispositivos elétricos incapacitantes, conhecidos como “Spark”. Os equipamentos completam o kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos agentes ostensivos, que também inclui cinto de ação completo, capas de chuva, gandola, camisas e camisetas, spray de pimenta, tonfa (cacetete), coldre, apitos, coturno, bota, cotoveleiras e joelheiras para motociclistas. Ainda integram o kit coletes balísticos e rádios comunicadores digitais.
Além das armas não letais, foram adquiridos cartuchos de dardos energizados. O investimento é de R$ 166,5 mil. A compra foi feita por meio de processo de licitação, do qual foi vencedora a empresa Condor S.A Indústria Química.
Segundo a prefeitura, os dispositivos serão utilizados em ações de segurança à população e ao patrimônio público e privado.
Em 2014, a Justiça havia determinado que os equipamentos fossem adquiridos para a segurança dos Guardas Municipais. A juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez havia determinado que a Guarda não poderia mais ser usada em serviço externo até que a prefeitura comprasse diversos materiais. A Associação dos Guardas Municipais de Santa Maria e o Executivo chegaram a um acordo judicial.
Atualmente, a Guarda Municipal é composta por 142 agentes que, além das rondas e pontos de atuação diários, fazem a segurança e acompanhamento das atividades do município. Destes, 112 passarão por treinamento e estarão capacitados para utilizar os Sparks. A primeira fase da capacitação será feita em Caxias do Sul. Dois agentes viajam na semana que vem para receber treinamento. A segunda etapa será formalizada em Santa Maria, quando instrutores aplicarão os conhecimentos necessários para uso do dispositivo aos demais agentes.
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