Comércio de drogas dá suporte financeiro para facções cada vez mais armadas disputarem áreas a tiros, muitas vezes vitimando inocentes
As apreensões de maconha, cocaína e crack batem recorde, metade da lotação nos presídios é de vendedores de drogas, e, mesmo assim, o tráfico se mantém como o principal vetor de violência no Estado. São roubos, mortes por bala perdida, execuções, decapitações e tiroteios que se incorporam à rotina dos gaúchos em um cardápio de crueldades sem precedentes.
— O jovem desiste da escola ao se perder na droga, furta um celular para comprar droga, mata uma pessoa e rouba um carro para trocar por droga, a família se desestrutura devido à droga — lamenta a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari.
A degradação social e a brutalidade fazem parte do submundo dos entorpecentes, movidas pelo desespero de viciados em obter a droga e pela ganância dos traficantes.
— Há 30 anos, já dizia: no momento em que o entorpecente chegar à periferia, haverá descontrole total. E isso aconteceu — observa o delegado Cléber Ferreira, diretor da Delegacia Regional da Polícia Civil na Capital.
Por ser negócio de lucro fácil, mas proibido, conflitos são resolvidos à margem da lei. Um dos casos recentes levou pânico à Avenida Sertório, na zona norte da Capital. Na manhã de 19 de março, um grupo de traficantes em um Corsa emboscou rivais em um Civic no qual estava Marcos Rogério dos Santos Guedes, o Porcão, 39 anos. Foram mais de 50 tiros de submetralhadora e pistola. O Civic subiu uma calçada, dois comparsas dele fugiram invadindo uma loja, mas Porcão, um dos líderes da facção Bala na Cara, acabou morto.
Acertos de contas sempre existiram, mas o tráfico avança as garras com mais ferocidade, aproveitando momento de fragilidade incomum das forças policiais. O descontrole sobre a segurança pública pode ser medido pelo que acontece em estabelecimentos de saúde.
Virou rotina traficantes invadirem hospitais para matar desafetos — três casos entre 2011 e 2014 em Porto Alegre e Gravataí — e exigir, de arma em punho, atendimento a bandidos feridos. Na noite de 1° de março, enquanto o vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo, negociava com Polícia Civil e Brigada Militar a melhoria da vigilância no postão da Vila Cruzeiro, fechado no dia anterior por falta de segurança, um tiroteio nas imediações deixou centenas de pessoas em pânico. Em setembro, o mesmo local foi invadido por oito traficantes feridos (um morreu), fugindo de algozes.
— A situação é perturbadora em Porto Alegre. Quase todos crimes graves estão com índices elevados. Faltam policiais civis e militares, e o armamento é obsoleto — analisa o procurador de Justiça Marcelo Ribeiro.
Efetivo da BM é o mais baixo em três décadas
Além de menos equipado, o aparato estatal de segurança abre flanco para o avanço da violência por conta de deficiências de estrutura e de investimentos. O efetivo atual da BM é o mais baixo em três décadas. Em 2015, fiscalizou o menor número de carros desde 2007 e efetuou menos prisões em comparação com os últimos seis anos. Ao mesmo tempo em que desaparecem PMs nas ruas, surgem criminosos à solta. São 5 mil condenados, a maioria traficantes, ladrões e homicidas, com permissão para ficar em casa, cumprindo prisão domiciliar, em saída especial à procura de vaga ou sob monitoramento eletrônico à distância, porque o Estado abdicou de construir albergues para os regimes aberto e semiaberto.
O resultado disso não poderia ser diferente: o roubo de veículos atingiu em 2015 o mais elevado índice da história. Nunca se assaltou e matou tantas pessoas como no ano passado, e os latrocínios estão em curva ascendente.
E os 75 homicídios registrados em Porto Alegre em fevereiro representam o mais alto número de mortes em um único mês nos últimos quatro anos.
Impunidade é trunfo do tráfico
Embora 49,7% da massa carcerária do Estado seja de traficantes — só no ano passado foram apreendidas 10,2 toneladas de drogas e capturadas mais de 650 pessoas pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico —, barões da droga seguem livres.
— A impunidade do traficante é grande pela dificuldade de reunir provas contra ele, e acaba absolvido nos processos — observa o procurador de Justiça Marcelo Ribeiro.
Ele lembra que, em geral, condenações acontecem em júris por homicídios. Um desses casos pode levar à cadeia três homens ligados ao tráfico no bairro Vila Nova. Depois de quase um ano, foram indiciados pela morte de Laura Machado Machado, sete anos, vítima de bala perdida de fuzil. Ainda assim, matadores são minoria entre presos, 4,7% no RS, equivalente a 1,5 mil condenados, em universo de 32,6 mil presos. Um percentual ínfimo, considerando que, apenas nos últimos três anos, 6,6 mil pessoas foram assassinadas — 80% vítimas da guerra no tráfico.
Em média, quatro em cada 10 homicídios ocorridos na Capital têm o autor desconhecido ou faltam provas.
“A situação em Porto Alegre é insustentável”, diz sociólogo colombiano
Especialista em segurança pública e violência na América Latina, Juan Fandino se diz assustado com “hecatombe social” na capital gaúcha
Colombiano, nascido em Bogotá há 70 anos, Juan Mario Fandino Marino é estudioso dos temas segurança pública e violência na América Latina. Doutor em sociologia pela Universidade de Wisconsin, nos EUA, pesquisador, professor aposentado da UFRGS, Fandino vive há quatro décadas em Porto Alegre e conhece como poucos a realidade local e a de Medellín. Segunda maior cidade da Colômbia, com 2,4 milhões de habitantes, subjugada pela tirania de Pablo Escobar até 1993, quando foi morto, Medellín se transformou em exemplo internacional de combate ao narcotráfico e redução dos homicídios. Assustado com o nível de criminalidade que a droga impõe à capital gaúcha, Fandino prega ações de impacto para diminuir o poder dos narcotraficantes.
Assusta a guerra do tráfico em Porto Alegre?
Assusta não só pela violência e a hecatombe social que significa, mas pelas perspectivas que temos e as origens do problema. Quando temos uma mudança social violenta, como o tráfico de entorpecentes no mercado internacional por volta dos anos 1980, há uma transição criminológica, e a sociedade busca recuperar o equilíbrio. Mas isso não é apenas entre policiais e ladrões. É uma espécie de contrato social latente que há na população sobre as drogas. O cidadão da vila acha que ser bandido é a solução da vida dele. Isso é que me assusta.
O senhor defende a regra sobre consumo de maconha no Uruguai?
A proposta do ex-presidente José Mujica no Uruguai me parece o esforço para contenção mais importante que a América Latina já pensou. Não estou dizendo que vai dar resultado perfeito. Mas é o esforço mais importante porque, pelo menos, vamos aprender muita coisa com esse experimento. Vai atingir a população criminal carreirista.
Isso valeria para cocaína e crack?
Certamente. Os programas precisam de muito raciocínio. Admiro o Uruguai porque não se lançaram em fazer já o programa. Há uma garantia de que a coisa foi pensada.
O controle estatal sobre as drogas tende a reduzir a violência?
Sim. Enquanto as drogas permanecem nas mãos dos traficantes, segue uma relação social de imposição pela violência. A maconha no Uruguai não está sendo liberada, está sendo controlada. Estão identificando os usuários e protegendo-os como doentes.
Mais policiais nas ruas, investimentos em tecnologia, mais presídios são insuficientes para sufocar o tráfico?
Não se faz isso com medidas de cima para baixo. O momento é de crise aguda e precisamos de todos os recursos imagináveis de intervenção. Mas, também, de uma reflexão profunda. A polícia tem de se relacionar com a população para que ela possa colaborar.
Ações como ocupação de espaços públicos ajudariam?
Em alguns casos sim, e em outros, não. Os programas de pacificação, se são só isso aí, podem até piorar as coisas. Ao colocar mais policiais nas vilas, é preciso ter cuidado para não transformar em uma guerra pior do que antes.
O que pode-se dizer que reduziu a violência em Medellín?
Conselhos sociais de segurança pública, comunicação rápida entre o centro e as vilas com os teleféricos. Houve aperfeiçoamento das informações policiais. Foi um compromisso integral da população e do governo.
Autoridades de Medellín negociaram com criminosos, com acordo do tipo: roubem, mas não matem. O que acha?
Quando o momento é de crise brutal, como estamos enfrentando aqui, para salvar mais vidas, é possível fazer coisas que em outras situações não seriam toleráveis. Não sei se eu faria isso. A situação em Porto Alegre é insustentável. Então, vamos conversar com as pessoas, ganhar o terreno possível, para depois entrar com outros dispositivos e a médio prazo ganhar a guerra.
Seria recomendável em Porto Alegre?
Não vou dizer que seria recomendável, pois não sou da polícia, mas não descartaria uma conversa, uma espécie de pacto social.
Qual a receita para enfrentar o tráfico em Porto Alegre?
Empoderar a população civil para ela se conscientizar do que está acontecendo e de como pode ajudar. O mais importante é estudar uma maneira de aplicar o programa do Uruguai aqui. Não vejo alternativa com tantas possibilidades de sucesso.
No Rio e em São Paulo, os assassinatos estão em baixa. Em Porto Alegre, em alta.
A experiência da polícia e da população em São Paulo é maior. Já acumularam conhecimento para combater o tráfico. Além disso, o PCC controla melhor a população envolvida com o tráfico.
E o Rio, está mais organizado que Porto Alegre.
Porque começamos a enfrentar o problema depois. Vamos apreender sobre isso daqui a 10 anos.
