Foto: Marcelo Oliveira /Agencia RBS
Estrutura deficiente e falta de servidores são apontados como os principais fatores
Pelo menos uma a cada quatro audiências que deveriam ter a presença de presos acaba sendo realizada sem o réu ou cancelada no Estado. Isso ocorre devido ao déficit de servidores no quadro da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e por problemas de estrutura, como carros estragados. Em diversos casos, como o direito do detento de estar presente nas fases do processo não é obedecido, a Justiça acaba revogando as prisões preventivas.
De acordo com o presidente da Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do RS (Amapergs), Flavio Berneira, o déficit no quadro da categoria prejudica outros serviços.
“A escolta de presos é deficitária, assim como a guarda em hospitais. Isso aumenta ainsegurança dos servidores e da população”, diz.
Outra situação, apontada pela Susepe, é referente à lotação do Presídio Central. Anteriormente, o local era utilizado para que detentos de outras penitenciárias pernoitassem antes de audiências na Capital, o que otimizava o emprego de servidores na operação. No entanto, com a interdição da maior casa prisional gaúcha, a ação não é mais realizada e a escolta acaba exigindo um número maior de profissionais.
Caso
Na tarde desta terça-feira (26), audiências foram adiadas no Foro Central de Porto Alegre. Outras, foram realizadas sem a presença dos presos. Marcos Vaz foi ao local para acompanhar a segunda audiência do filho de 26 anos preso há quatro meses portráfico de drogas. Novamente, ele não estava presente na atividade.
“Disseram que não tem viatura, que não tem gente”, reclama.
O advogado dele, José Roni Quilião, obteve a revogação da prisão e, assim que a Susepe expedir o alvará de soltura, o homem preso por tráfico será liberado.
“Está sendo frequente isso aí, fato esse que ta levando a gente a pedir a revogação e os juízes são obrigados a soltar por que não tem definição de quando vai se normalizar a situação e a tendência é piorar”, relata.
