A cada 5 dias, um agente penitenciário é agredido em SP

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Dados parciais apontam 24 casos de agressões de servidores neste ano.
Agente foi agredido por mais de 50 detentos e outro teve dedo decepado.

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

Um agente penitenciário é agredido por detentos nas unidades prisionais do estado de São Paulo a cada 5 dias, em média, durante o horário de trabalho. Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e foram contabilizados até o dia 10 de maio deste ano. Ao todo, foram registradas 24 agressões contra os servidores públicos nesse período.

O alto número de agentes agredidos mostra o outro lado da rotina de funcionários que trabalham acuados pelo medo da violência no próprio ambiente de trabalho. De acordo com funcionários, as agressões são consequência da superlotação do sistema prisional e da insatisfação dos detentos.

As agressões registradas neste ano já superam um terço do total de todo ano de 2015. Atualmente, cerca de 29 mil agentes trabalham nas unidades prisionais do estado.

No ano passado, foram registradas 69 agressões a agentes penitenciários dentro das carceragens. Em 2014, o número de vítimas foi ainda maior, na época, foram agredidos 84 funcionários em todo o estado.

Vítima teve costelas fraturas e embolia pulmonar após agressão (Foto: Arquivo Pessoal)
Vítima teve costelas fraturadas e embolia pulmonar após agressão (Foto: Arquivo Pessoal)

O caso recente que ganhou maior repercussão devido à gravidade ocorreu no CDP (Centro de Detenção Provisório) da Vila Independência, na Zona Leste de São Paulo, onde um funcionário responsável pela abertura e fechamento das celas do pavilhão 4, conhecido como zelador, foi agredido por mais de 50 detentos e ficou vários dias internado no hospital.

Outro funcionário agredido em uma unidade prisional de São Paulo relatou ao G1 a angústia que sofreu durante a agressão e no período posterior.

O servidor, que preferiu não se identificar por causa do medo de sofrer retaliações, conta que foi surpreendido por um detento quando abriu a cela para a entrada de outro presidiário. “Eu achei que ia morrer, fui enforcado duas vezes”, conta ele, que desconhece o motivo da agressão.

Ele ficou quatro meses de licença médica e teve que ser transferido de unidade após retornar ao trabalho. “Eu não quis ir para o mesmo local, ia ser difícil demais e fui para a portaria [entrada da unidade]”, disse.

Ele reclama que o estado não lhe ofereceu acompanhamento psicológico para tratar da sua saúde mental. “Fiquei sem dormir alguns dias, só de fechar os olhos já lembrava de tudo e tinha pesadelos que estava apanhando”. A vítima teve que tomar calmantes e antidepressivos e deixou a família apavorada.

Outro servidor de 34 anos, que está há 11 anos na função, também foi agredido em uma unidade do interior de São Paulo em fevereiro deste ano. “Durante o processo de soltura para tomar banho de sol, um deles [ presos] me deu um soco por trás, fui tentar correr e alguém passou uma rasteira. Eu caí e comecei a ser agredido. Perdi a consciência, não vi mais nada que aconteceu comigo”, conta ele.

Durante a agressão, os presidiários fizeram um círculo ao seu redor, que impediu que os demais funcionários vissem o que estava acontecendo e o funcionário chegou a desmaiar enquanto apanhava. O resultado foi duas costelas fraturadas e derrame pulmonar, além das escoriações no corpo como ferida na cabeça e olho roxo.

Parte de dedo de agente penitenciário foi arrancada durante mordida de detento (Foto: Arquivo Pessoal)
Parte de dedo de agente penitenciário foi arrancada durante mordida de detento (Foto: Arquivo Pessoal)

A vítima ficou duas semanas internada e ainda tem sequelas dos ferimentos. “Tô psicologicamente debilitado, apavorado, com receio de voltar a trabalhar”, afirmou.

Dedo decepado
Em São Vicente, no litoral Sul paulista, um agente teve parte do dedo decepado após levar uma mordida de um preso.

A agressão ocorreu durante um ataque psicótico do detento.

Apuração
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informa que em todos os casos de agressão de funcionários são instaurados procedimentos de apuração preliminares e disciplinares, além do registro de BO (Boletim de Ocorrência). “A Secretaria também solicita, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos agressores em unidade penal de regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias”, diz o texto.

Além disso, a pasta diz que vem efetuando a automação das portas das celas para aumentar a segurança no trabalho dos funcionários, já que o agente não tem contato direto com a população carcerária no processo de abertura e fechamento das celas. O procedimento é realizado à distância, através do comando de um painel eletrônico.

Em todo o Estado de São Paulo são 52 unidades prisionais e três anexos de detenção provisória com esse novo sistema de automação. Neste momento, a SAP realiza investimentos no sistema de outras 11 unidades prisionais. A pasta possui 164 unidades em todo o estado.

De acordo com o sindicato dos agentes penitenciários, a promessa feita pelo governo em 2014 foi automatizar todas as unidades em um período de 3 anos. A meta da Secretaria é automatizar as portas das celas de todas as Penitenciários e de todos os
Centros de Detenção Provisória do Estado até o final de 2018.

Em todos os casos de agressão a funcionários, eles são socorridos pelas equipes de saúde da própria unidade e, quando necessário, encaminhados para assistência hospitalar.

Em relação ao atendimento fornecido aos funcionários agredidos, a SAP diz que os Centros Regionais de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor providenciam o acolhimento do funcionário e o encaminhamento para apoio psicológico ou psiquiátrico, além de acompanhamento de saúde quando necessário.

Outro problema recorrente é a falta de equipamentos de comunicação para os agentes penitenciários, especialmente os que atuam como zelador nos pavilhões. Em relação a falta de equipamentos, a SAP declarou que unidades não distribuem rádios para todos os servidores por não haver necessidade e que os aparelhos de comunicação são distribuídos para todos os postos de trabalho de forma estratégica.

Agente foi agredido por vários presos no interior de SP (Foto: Arquivo Pessoal)
Agente foi agredido por vários presos dentro de CDP no interior de SP (Foto: Arquivo Pessoal)

Superlotação
De acordo com os agentes, o CDP de Pinheiros é um exemplo de superlotação. Cada pavilhão possui dois andares, com oito celas em cada andar. Em 4 raios, são 64 celas ao todo. Cada cela foi projetada para brigar 12 detentos, mas chega a ter 60 presos cada uma.

“Na maioria dos casos, as agressões ocorrem nos pavilhões devido à falta de segurança nas unidades. A SAP [Secretaria de Administração Penitenciária] se comprometeu a instalar as celas automatizadas e CIRs [Células de Intervenção Rápida] em cada unidade”, afirmou Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). A falta de equipamentos, como rádios de comunicação, também interfere na rotina de trabalho.

De acordo com a SAP, “não há relação entre as agressões e a lotação das unidades  prisionais do Estado, tendo em vista que a pasta oferece toda a estrutura necessária aos  detentos”.

A SAP diz que criou o Plano de Expansão de unidades prisionais para aumentar o número  de vagas em São Paulo e que já foram inaugurados 20 novos presídios e outros 19 estão em construção.

Segundo a secretaria, as agressões são uma exceção se comparada o número de agressões com o da população prisional.  Em 2014, quando ocorreu 84 ocorrências, a população  prisional era de 216.826.  Em 2015, havia 225.563 pessoas presas e o número de agentes agredidos diminuiu para 69.

De acordo com Daniel Grandolfo, além dos problemas de segurança, outra reclamação recorrente são os chamados “desvios de funções”. Segundo ele, 20% dos 29 mil agentes penitenciários estão em desvio de função atualmente.

Se considerarmos todos os funcionários, a estimativa é que o número seja ainda maior e atinja 41 mil servidores entre agentes, motoristas, médicos e assistentes sociais. “Trabalho de agente penitenciário não é na área administrativa, fazendo a parte burocrática do serviço”.

A Secretaria da Administração penitenciária não se manifestou sobre os desvios de função.