Deputada estadual protocolou relatório de maus tratos no Ministério Público nesta segunda-feira
Há pelo menos três meses, os 330 cães de guarda que ajudam a proteger os presídios gaúchos estariam sem receber ração da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A denúncia partiu do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs) e da deputada estadual Regina Becker (Rede), que protocolou relatório no Ministério Público na tarde desta segunda-feira.
A Susepe nega que tenha havido desabastecimento e que abriu, ainda nesta segunda, novo pregão para a compra de 28,5 mil quilos de ração para o segundo semestre deste ano. Responsáveis por evitar fuga de presos, rotweillers, pastores alemães, akitas, entre outras raças, que costumam ficar em áreas entre os muros dos presídios e os prédios das celas, estariam sendo alimentados com restos de comida dados por presos, rações compradas por servidores e doações da comunidade.
— A gente fez vaquinha. Um deu dali outro daqui, o que pôde, porque os cães estavam ficando magros e doentes — contou um agente penitenciário do Presídio Modulado de Osório que prefere não se identificar.
Além da falta de alimentação, a situação na maior cadeia do Litoral, que está com quase o dobro da capacidade carcerária — que é de 800 detentos, mas está com 1.472 mil presos —, incluía um ambiente insalubre proporcionado aos cachorros.
— Chegamos lá para uma vistoria de rotina, e encontramos os cães em meio ao lixo, esgoto, ratos mortos, área alagada. Muito triste — lamentou o servidor Sandro Cardoso, membro do Amapergs.
Segundo o sindicalista, a ONG Aimpa, de Imbé, e uma advogada voluntária também protocolaram reclamações no MP. A mobilização levou a uma ação por parte da Vigilância Sanitária no presídio de Osório, que fez melhorias no ambiente. Dois cães, que estariam em piores condições, teriam sido removidos para receber cuidados.
A deputada Regina diz que vem recebendo denúncias por parte de servidores desde outubro do ano passado. Em abril, ficou sabendo que uma licitação com ganhador, para a compra de rações, teria sido cancelada por falta de dinheiro em caixa. Segundo ela, pelo menos 10 animais teriam morrido em diversos presídios.
— Não temos como comprovar que eles morreram, porque nem todos os cães estão chipados e é muito fácil substitui-los. Mas não queremos nos deter a isso, precisamos buscar melhores condições para estes que estão aí — defende a ativista.
Segundo ela, na denúncia ao MP há fotos, vídeos e testemunhos. Além da solução para a compra de ração, é sugerido à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que faça um cadastro de todos os cachorros para que posam ser estudados, principalmente do ponto de vista comportamental, pois, afinal, também ficam “encarcerados” como os presos.
— A Brigada Militar (que também tem cota de cães nos presídios onde faz a guarda) acatou a sugestão e o comandante-geral disse que fará o cadastro dos cavalos também. Uma semana depois me reuni com o secretário da SSP e foi me dito que não há verba — afirma Regina.
O que diz a Susepe
Negou que tenha havido qualquer morte de cães de guarda por falta de alimentação ou maus tratos em todo o Estado. A superintendência informou que a última licitação para aquisição de ração venceu em dezembro, mas que não houve desabastecimento.
“Existe uma parceria entre Governo, Judiciário, Conselhos da Comunidade e doações, em nenhum momento as prateleiras ficaram vazias, ou seja, nenhum cachorro ficou sem receber alimentação, basta verificar o aspecto dos animais”, disse em resposta a ZH.
“E por que a licitação venceu? Porque o contrato acabou, todo contrato tem data de início e término”, complementou, negando que um novo edital tenha sido cancelado por corte de gastos.
Boas iniciativas
Se de um lado o tratamento aos animais está sendo questionado, outras duas iniciativas em presídios são exemplo no Estado.Em Santa Maria, desde fevereiro, 10 presos trabalham na penitenciária modulada estadual em uma fábrica de ração com capacidade para produzir seis toneladas para os 24 cães que fazem a guarda no local, por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A Susepe tem planos de expandir a produção para todos os presídios que têm cachorros, mas aguarda a aquisição de uma máquina, que deve chegar até o fim do ano.
Em Pelotas, apenados estão construindo casinhas para cachorros abandonadosnas ruas. A partir da doação de material pela comunidade, mais de seis unidades são entregues por semana.
