Rádio Guaíba: Agentes penitenciários denunciam o Brasil na OIT devido a condições de trabalho em presídios

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Documento será entregue à Organização Internacional do Trabalho, na Suíça (Foto: Divulgação)
Documento será entregue à Organização Internacional do Trabalho, na Suíça (Foto: Divulgação)

Somente no Estado, chega a 3 mil o déficit de agentes penitenciários, aponta sindicato

Representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários estão na Suíça para denunciar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) as péssimas condições de trabalho nas penitenciárias do País. Em um documento de 49 páginas, a Fenaspen ofereceu denúncia contra o Brasil por violar tratados internacionais de direitos humanos e direitos do trabalho. O intuito é entregar o documento para o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-monn.

Integram a comitiva o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul, Flávio Berneira, e o diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sérgio Arnoud.  Eles participam da 105ª Conferência da OIT. Segundo o documento, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de detentos com cerca de 600 mil pessoas presas. O documento mostra que entre 2004 e 2014, cerca de 280 mil novos detentos ingressaram nas penitenciárias do país. Além disso, ressalta que a falta de servidores prejudica o trabalho dos agentes que estão em atuação nas penitenciárias do país.

Rio Grande do Sul

Na denúncia, entre outros temas, estão problemas como superlotação e falta de agentes penitenciários no Rio Grande do Sul. Atualmente o Estado conta com mais de 34 mil apenados, para um sistema penitenciário que comportaria 24 mil detentos. De acordo o diretor da Amapergs, Alexandre Bobadra, chega a 3 mil o déficit de agentes penitenciários no Estado.

Na última semana, um documento interno da Superintendência de Serviços Penitenciários foi divulgado pela Amapergs, alertando sobre a falta de segurança para o trabalho de agentes nos presídios gaúchos. Além disso, o documento reitera o risco de que detentos deixem de participar de audiências judiciais devido à falta de servidores públicos para fazer o transporte com segurança. A Superintendência dos Serviços Penitenciários chegou a impedir os funcionários de realizarem horas-extras, mas na na quinta-feira, a superientende Marli Ane Stock confirmou verbas adicionais do governo do Estado para que os agentes façam horas complementares.

Fonte:Eduardo Paganella / Rádio Guaíba