Secretário de segurança do RJ faz palestra em Porto Alegre e defende mudança na CF

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Beltrame defendeu mudança na Constituíção

Federal para melhorar segurança pública

Ìndice de violência em Porto Alegre preocupa tanto quanto no RJ. (Fotos: Esteban Duarte/CMPA)
Ìndice de violência em Porto Alegre preocupa tanto quanto no RJ. (Fotos: Esteban Duarte/CMPA)

A ABAMF acompanhou, nesta segunda-feira(4/7) a participação do secretário de segurança pública do RJ, José Mariano Beltrame, na II Reunião do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano. A reunião aconteceu no auditório Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Convidado pelo presidente do Legislativo, vereador Cassio Trogildo (PTB), Beltrame, gaúcho de Santa Maria e há 10 anos no cargo de secretário segurança, destacou a necessidade da integração entre os poderes públicos e as comunidades para prevenir e combater a violência.

 Defendeu também mudança na Constituição Federal com o objetivo de garantir recursos da União específicos para a segurança pública. Segundo Beltrame, os legisladores cometeram “um grande erro” ao definirem a segurança pública como dever somente dos Estados, eximindo a União de responsabilidade nessa área. “Como o Brasil vinha dos anos de repressão, pensaram: ‘É polícia, deixa pra lá, não queremos”, afirmou. “Mas os Estados agiram da mesma forma, não dando a devida importância ao assunto.”

A falta de repasses do governo federal exclusivos para a segurança foi reivindicado. “Se educação e saúde têm percentual financeiro constitucional, por que a segurança não? Será que não está na hora de revermos o capítulo sobre segurança?”, indagou, lembrando que, passados 28 anos da Carta Magna, esse capítulo nem sequer foi regulamentado.

Reunião do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, com palestra do Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrami. Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrami
Reunião do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, com palestra do Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrami.

O secretário disse acreditar que é necessário rever o regime da progressão da penas. Para ilustrar, destacou o caso do traficante Fat Family, que já havia sido preso em 2014 e teve uma fuga cinematográfica, ganhando destaque mundial.

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre lembrou que a segurança é hoje o principal problema da população. “Todo dia há crimes brutais”,  citando vários casos recentes de assassinato ocorridos na capital gaúcha. “Não podemos nos conformar, achar que é comum matar ou morrer”, disse. Desde que foi criado, há três meses, o Comitê Permanente de Segurança Metropolitano tem como objetivo discutir o tema, traçar um diagnóstico e presentar um plano integrado para a região.

Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF

(Texto compilado da repórter da CMPA Claudete Barcellos )