O presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS), Abel Ferreira, afirmou, nesta sexta-feira (29), que os argumentos do governo Sartori/PMDB para pagar apenas R$650,00 aos servidores não são verdadeiros. Na versão do Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, o Rio Grande do Sul passa por uma progressiva queda na arrecadação de impostos. Essa queda seria a responsável pelo parcelamento dos salários dos servidores e pela redução do valor de corte para R$ 650,00.
Para o presidente da Afisvec, “parte do que o governo tem divulgado não é verdade. Neste mês, por exemplo, a arrecadação do Estado cresceu, em valores nominais, quase 17% com relação a julho do ano passado. O incremento real, descontada a inflação, foi de 5%. Se retirarmos o acréscimo correspondente ao aumento do ICMS, ainda resta um crescimento de 2,5% na arrecadação”. Abel vê, ainda, outras motivações para as afirmações do governo. “Em nossa visão, formada por técnicos que atuam dentro da Fazenda, há intenção de sustentar um discurso político que cria o problema para faturar com uma solução política”, afirma.
Além das denúncias da Afivesc, existem informações, de dentro da Secretaria da Fazenda, indicando uma variação na arrecadação de ICMS, de julho/15 para julho/16, na ordem de R$ 350 milhões a mais, o que significa uma variação nominal de 16,5% e real de 3,8%. Dessa forma, projeta-se para 2016 um acréscimo de R$ 3,2 bi na receita, ou seja, uma variação nominal de 12% e real de 0,8%.
Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “a denúncia da Afisvec é muito séria. Isso significa que o governo Sartori/PMDB, além de incompetente, manipula dados para atacar os servidores públicos. Só que não é só isso, com essa manipulação de dados, o governo está tentando criar uma situação financeira artificial para desmontar a segurança pública. É o patrimônio e a segurança da população que está em jogo. Por isso os policiais vão parar no dia 4 de agosto. É contra esse tipo de política mentirosa que nós estamos lutando”. Ortiz encerra com uma pergunta: “em quem devemos acreditar? Em um Secretário indicado e sem conhecimento técnico que, além de tudo, tem interesses políticos para justificar o ataque aos servidores, ou em técnicos concursados que têm história e conhecimento verdadeiro na área?”
CORREIO DO POVO Afisvec contesta dados
A Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) contestou ontem a versão do secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), de que o Estado passa por uma progressiva queda na arrecadação. Feltes afirma — nas coletivas em que anuncia o parcelamento de salá- rios dos servidores — que o RS continua com grave dificuldade para cumprir compromissos, apesar do aumento no ICMS e das outras medidas de ajuste fiscal, inclusive a renegociação da dívida com a União. “Parte do que o governo tem divulgado não é verdade. Neste mês, por exemplo, a arrecadação do Estado cresceu, em valores nominais, quase 17% com relação a julho do ano passado. O incremento real, descontada a inflação, foi de 5%. Se retirarmos o acréscimo correspondente ao aumento do ICMS, ainda resta um crescimento de 2,5% na arrecadação”, conta o presidente da Afisvec, Abel Ferreira. Para ele, o parcelamento de salários, com o primeiro pagamento de apenas R$ 650,00, está em desacordo com a realidade financeira atual. “Em nossa visão, formada por técnicos que atuam dentro da Fazenda, há intenção de sustentar um discurso político que cria o problema para faturar com uma solução política”, lamenta Ferreira. Além disso, dados que circulam na Fazenda indicam que a arrecadação de ICMS em julho fechará em R$ 2,475 bilhões. De acordo com estes dados, a variação de julho/15 para julho/16 será de R$ 350 milhões a mais, numa variação nominal de 16,5% e real de 3,8%. Assim, a projeção para 2016 é de acréscimo de R$ 3,2 bi na receita, com uma variação nominal de 12% e real de 0,8%.
