Ingresso de ICMS reforça os cofres públicos e dinheiro vai servir para quitar vencimentos de servidores do Executivo
Os cofres públicos serão reforçados, hoje, com o ingresso da maior fatia de arrecadação do ICMS, através da tributação sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e comércio. A receita vai ser usada para quitar os salários de agosto do funcionalismo público do Executivo e a previsão da Secretaria da Fazenda é de que os depósitos comecem a ser feitos entre o fim da tarde e início da noite desta segunda-feira. O pagamento integral está dentro dos prazos do Palácio Piratini, já que a meta era pagar os salários até amanhã.
Até o momento, as parcelas pagas aos servidores somam R$ 2,2 mil e, com isso, 54,79% do quadro do Executivo está em dia.
Décimo terceiro salário do Executivo
O governador José Ivo Sartori, do PMDB, está em Brasília, onde prestigiará a posse da ministra Carmem Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia ocorre às 15h. Sartori permanece, até amanhã, na capital federal e vai aproveitar a terça-feira para um encontro como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O objetivo é apurar o andamento de um grupo de trabalho criado para analisar a viabilidade de um ressarcimento de R$ 2 bilhões por parte da União ao Rio Grande do Sul. Os valores seriam uma compensação por melhorias feitas em estradas federais pelo governo gaúcho, ainda na década de 80.
Os recursos são projetados para o pagamento do décimo terceiro salário, já que o discurso do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, é de que são inexistentes as verbas estaduais para cumprir com este compromisso. Porém, para que o dinheiro atinja este propósito, é necessária celeridade do grupo de trabalho que conta com representantes dos governos estadual e federal. A liberação da quantia precisa ser agilizada, já que os repasses deveriam ser feitos entre o final de novembro e o início de dezembro. Caso contrário, o décimo terceiro salário também corre risco de atraso.
