Perícia junto ao INSS foi marcada para janeiro
A Procuradoria da Assembleia Legislativa encaminhou um pedido para formalizar a aposentadoria por invalidez do deputado Mário Jardel (PSD) junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A perícia foi marcada para o início de janeiro. A solicitação foi comunicada, nesta terça-feira, durante a reunião da Mesa Diretora. Na semana passada, o Parlamento já havia agendado a perícia no INSS, explica o procurador da Assembleia, Fernando Ferreira. “Como deputado Jardel é vinculado, como qualquer trabalhador ao regime geral da Previdência, ou seja ao INSS, se encaminha ao INSS”, disse.
Conforme Ferreira, o afastamento por invalidez de um deputado pode ser considerado inédito em nível nacional. Vinculado ao regime previdenciário, Jardel vai permanecer recebendo os vencimentos normalmente até que seja desligado pelo INSS. Somente a partir do 16° dia de afastamento, os salários do ex-atleta gremista estarão atrelados ao Instituto Nacional de Seguro Social.
A tese para a aposentadoria por invalidez partiu do próprio deputado Jardel. Em 23 de novembro, o deputado esteve acompanhado do médico psiquiátrica dele para apresentar laudo atestado incapacidade permanente. O documento foi averiguado por um médico da Casa. Em seguida, a Procuradoria foi acionada para dar encaminhamento à aposentadoria junto ao INSS.
Mesmo com o procedimento, o processo de cassação de Mário Jardel vai continuar tramitando na Casa. Nesta quarta-feira, a subcomissão processante composta por três deputados vai apresentar relatório à Comissão de Ética defendendo a cassação de Jardel. O encontro está marcado para às 11h. São necessários sete dos 12 membros da comissão para que o processo avence até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.
Além disso, a cadeira de Jardel no Parlamento pode ser substituída apenas se houver confirmação do processo de cassação de mantado. Conforme a Procuradoria-Geral o afastamento de um parlamentar por aposentadoria por invalidez não abre brecha para que o suplente assuma o mandato na Casa.
Caso haja confirmação de cassação, o primeiro suplente de Mário Jardel é o vereador reeleito por Porto Alegre Tarcísio Flecha Negra (PSD). Por meio da assessoria de Tarcísio, o vereador ainda não confirmou se vai assumir cadeira de Jardel, com a concretização de um processo de cassação.
Lucas Rivas e Samantha Klein/Rádio Guaíba