Categoria é contra rodízio de três turnos de oito horas e teme reação. Mesmo assim, esquema vai ser testado no fim de semana em Charqueadas
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) estuda a possibilidade de ingressar na Justiça caso o projeto que prevê alterar o plantão de 24 horas dos agentes penitenciários – para três turnos de oito por dia – seja aprovado na Assembleia Legislativa em meio à votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).
Conforme a entidade, as alterações propostas no regime de trabalho pelo Palácio Piratini podem oferecer riscos ao sistema prisional. Isso porque o número de contagens e revistas vai ter de passar, de uma para três por dia, a cada troca de turno.
O presidente da Amapergs, Flávio Berneira, relembra que, durante gestão de Yeda Crusius, em 2010, o Tribunal de Justiça (TJ/RS) julgou um mandado de segurança movido pelo sindicato e proibiu rodizio de turmas, mantendo o plantão de 24 horas. “O que chama atenção é o conteúdo da decisão judicial. O argumento dos desembargadores, na época, foi técnico. Eles colocaram que era melhor para o serviço e para a segurança (o sistema de 24h)”, destacou.
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) também já determinou a obrigatoriedade do regime de 24 horas para os agentes penitenciários de Rondônia.
Rodízio vai ser testado no fim de semana
Berneira frisa que os servidores vão intensificar a pressão junto aos deputados para que não aprovem a medida. Mesmo antes da votação da proposta na Assembleia, marcada para a próxima semana, os agentes penitenciários decidiram testar o rodízio, durante o fim de semana, na Penitenciária de Charqueadas. O objetivo é conferir o descontentamento dos presos para chamar a atenção do governo.
A Susepe foi procurada pela reportagem, mas informou que só vai se manifestar se o texto for aprovado e o regime, executado.
Na Assembleia Legislativa, lideranças que defendem o Executivo dizem que o PL-245 não muda apenas o horário de trabalho, mas atende uma reivindicação histórica da categoria. A proposta prevê a autorização do porte de arma para os agentes.
