Da Redação
Em um vídeo postado no final da semana passada nas redes sociais, o presidente da Amapergs sindicato, Flávio Berneira, aparece no pátio do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) mostrando viaturas entregues ao Estado pelo governo federal, para uso da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mas que seguem sem emplacamento e sem uso. Segundo Berneira, os carros estão há 60 dias no Rio Grande do Sul e foram entregues oficialmente em uma cerimônia com o governador José Ivo Sartori (PMDB), o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer (PMDB) e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), no último dia 17.
“Por mais absurdo que pareça as viaturas continuam paradas aqui no pátio do IPF sem emplacamento, por falta de documentação, num verdadeiro desperdício do dinheiro público”, diz Berneira na gravação. “Sabe-se lá quanto tempo essas viaturas ficarão no pátio. Não se pode jogar uma falsa notícia, onde o governo coloca pra fora que está fazendo a entrega, como se essas viaturas já estivessem à disposição em serviço, à disposição do sistema penitenciário gaúcho, quando na verdade estão aqui paradas por absoluta incompetência do Estado”.
O presidente da Amapergs afirmou ao Sul21 que a frota atual da Susepe é “insuficiente”. “O número de viaturas é insuficiente, por isso não tem como fazer rodízio para a manutenção preventiva. A viatura acaba rodando sem estar devidamente inspecionada, vistoriada”. No vídeo, Berneira comenta sobre riscos que viaturas “sucateadas” representam aos servidores.
As viaturas sem emplacamento foram entregues em uma cerimônia com Serraglio, em Porto Alegre. O ministro esteve na capital, no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados pela Operação Carne Fraca, onde seu nome também esteve envolvido, para participar da entrega solene de 30 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública do Estado – 14 delas destinadas à Susepe.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado explica que os veículos foram entregues ao Estado como parte “do legado das Olimpíadas de 2016”, através de uma doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A SSP diz ainda que, em um acordo, os estados só poderiam encaminhar o Termo de Doação – que seria necessário para dar início aos trâmites de emplacamento – depois que todos os estados contemplados receberam os veículos.
No caso do RS, o Termo foi recebido no dia 15, dois dias antes do “ato simbólico de entrega”, e o encaminhado à Susepe no dia 20. A SSP afirma que a Susepe vem trabalhando no emplacamento desde então, mas que só quem teria previsão para quando os carros estarão aptos para uso seria o Detran.
Inspeção no Centro de Triagem
Segundo Berneira, o sindicato dos servidores da Susepe estava no IPF para fazer uma inspeção ao Centro de Triagem, quando encontrou as viaturas. O CT, apresentado pelo governo do Estado como uma das medidas para resolver a superlotação de delegacias com presos provisórios, foi entregue no dia 20 de fevereiro com apenas duas das seis celas concluídas.
Alguns dias depois, uma segunda inauguração foi realizada com a presença de Sartori, quando as outras quatro celas foram entregues. No dia 16, no entanto, dois presos conseguiram fugir do local, entortando as grades de uma das celas.
A Amapergs já vinha criticando a situação do CT desde a entrega, dizendo que “a estrutura não oferecia condições”. Em uma reportagem publicada pelo Jornal do Comércio, no início de março, Berneira dizia “não haver segurança, nem condições de trabalho” no local. Servidores reclamavam, por exemplo, de não terem um banheiro para ser utilizado pelos agentes – que estariam usando uma das celas para isso – nem cercamento, para que os presos tivessem direito a duas horas em ambiente aberto, como previsto em lei.
