Já adotada em anos anteriores, medida abrangia apenas o Executivo
Assim como nos últimos dois anos, os salários dos servidores gaúchos ficarão congelados em 2018. A novidade é que a medida vai atingir também os vencimentos dos trabalhadores dos poderes Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. Nesta quarta-feira (10), o governador José Ivo Sartori anunciou um acordo entre as instituições.
– Isso foi construído de forma dialogada. Eu acredito que esse seja um momento histórico – relatou Sartori.
De acordo com o acerto, o reajuste previsto nos valores destinados ao pagamento de servidores será de 3%, o que é suficiente para honrar avanços de carreira e aumentos previstos em lei. Já para o custeio dos órgãos não será liberado nenhum valor a mais do que em 2017.
Os números serão oficializados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (15), prazo máximo previsto em lei. Por sua vez, o Parlamento terá dois meses para a aprovação.
Em 2017, o congelamento ficou restrito aos servidores do Executivo. O governador Sartori tentou conter aumentos salariais em todos os poderes e instituições, mas a decisão foi derrubada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público Estadual, que alegou não ter sido consultado sobre a medida.
