Separação de Bombeiros e BM tem votação prevista para junho na Assembleia

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Mudança na Constituição Estadual que previu a separação ocorreu em junho de 2014
Foto: Roni Rigon /Agencia RBS

Piratini projeta que efetivação da medida ocorra até o final do ano

Reivindicação antiga de integrantes do Corpo de Bombeiros, a separação da Brigada Militar deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa na sessão plenária de 13 de junho. Nesta terça-feira (23), os pareceres dos dois últimos projetos que preveem a independência da corporação foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após publicação no Diário Oficial do Parlamento, o que deve ocorrer na próxima semana, a votação estará liberada.

A emenda constitucional que passou a prever a separação foi aprovada pelo Legislativo em junho de 2014. Em julho do ano passado, o primeiro dos três projetos complementares foi aprovado – o que define a organização básica. Os outros dois – que trazem regras de transição e o efetivo previsto – entrarão na pauta do dia em junho.

– É altamente positivo. Os Bombeiros sempre foram preteridos por terem a mesma fonte de recursos da Brigada Militar. A separação também vai profissionalizar a atuação – destaca o deputado Bombeiro Bianchini (PPL), que trabalhou por 25 anos na corporação.

Transição

Após a aprovação dos textos no Legislativo, o Executivo espera uma mudança gradual. Ainda assim, o líder do governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), acredita que o processo poderá ser iniciado assim que houver a aprovação e a posterior sanção dos textos pelo governador.

– Percebo que até o final do ano poderemos ter a conclusão dos trabalhos – diz.

Efetivo

A lei complementar que vai definir o efetivo dos Bombeiros é alvo de críticas, já que diminui 751 postos na estrutura, em relação ao número atual. Ainda assim, entre os mais de 4,8 mil cargos previstos na lei que ainda está valendo, apenas metade está preenchido.

GAÚCHA