Diário de Santa Maria: Dez pessoas são processadas por morte de PM em posto de combustível de São Gabriel

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A vítima: Bento foi morto em briga em posto de combustível
Foto: Divulgação / Brigada Militar

Fase de instrução do processo começou na última segunda-feira, com a primeira audiência

Lizie Antonello, Michelli Taborda e Gabriela Perufo

Dez pessoas, todos homens, estão sendo processadas pela Justiça Estadual pela morte do soldado Bento Júnior Teixeira Borges, 36 anos, assassinado a golpes de facão no dia 25 de dezembro do ano passado, no Posto Batovi, em São Gabriel. O policial foi morto ao tentar intervir em uma briga generalizada no local. Na confusão, o adolescente João Gabriel Ferraz da Silva, 16 anos, foi assassinado também.

Os réus Adriel Gomes Corrêa e de Alan Costa Rieffel, Anderson Varreira dos Santos, Anderson Martins Pedroso, Giovani Castro Morback, Patrick Cassol Madri, Paulo César Santos Ferrer, Roberto Carlos Carvalho Pereira, Robison Carvalho Pereira e Sílvio Jobim D’Avila são acusados de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio que possa resultar em perigo comum, impossibilidade de defesa da vítima e crime contra autoridade ou agente de segurança. Os réus seguem presos, e os que solicitaram liberdade provisória tiveram o pedido negado pela Justiça.

A fase de instrução do processo começou na última segunda-feira, com a primeira audiência. Foram ouvidas 17 testemunhas indicadas pela acusação. Pessoas que residem em outros municípios devem ser ouvidas por cartas precatórias. Depois disso, será marcada outra audiência para ouvir as testemunhas apontadas pela defesa. O interrogatório dos réus deve ocorrer ao final.

O QUE DIZEM AS DEFESAS DOS RÉUS

“Ele não sabia que a vítima era um policial militar. A relação dele com os fatos foi a de atirar uma garrafa contra o PM, no momento em que a briga começou. Depois disso, ele não teve relação nenhuma com os fatos que levaram à morte do PM e não tinha a intenção de matá-lo. Nas imagens, fica claro que o meu cliente não é um dos que segue o PM até a morte.”
Tiago Machado Battaglin, advogado de Giovani Castro Morback

“O que aconteceu no dia dos fatos foi uma sucessão de erros. Juridicamente, deve-se apurar a participação de cada um dos réus no fato de forma segura, não podendo ser levado em consideração a versão daqueles que apenas assistiram os vídeos das câmeras de segurança. Acima de tudo, é importante que se termine com a falsa sensação de que o ocorrido foi consequência de uma ‘guerra’ entre os réus contra a Brigada Militar.” 
Alesson Lopes Rangel, advogado de Roberto Carlos Carvalho Pereira

Ele estava do outro lado da rodovia, dentro do carro, com a namorada. Um adolescente passou e entregou uma arma para ele que, posteriormente, foi entregue à polícia. O Anderson não teve nenhum envolvimento nem intenção de causar a morte desse PM.”
Cesar Augusto Laureano Von Helden, advogado de Anderson Varreira dos Santos

A defesa de Anderson Martins Pedroso, Paulo César Santos Ferrer, Robison Carvalho Pereira e Sílvio Jobim D’Avila, feita pela Defensoria Pública de São Gabriel, informou que vai se manifestar nos autos do processo.

Cláudio Gabriel Bortoluzzi Dotto, advogado de Patrick Cassol Madri, afirmou que não iria se manifestar sobre o caso.

Diário não conseguiu contato com o advogado Glauco Fernando Bento Garcia, responsável pela defesa de Adriel Gomes Corrêa e de Alan Costa Rieffel. De acordo com a OAB, o advogado não autoriza o fornecimento do telefone de contato.

OUTROS RESPONSABILIZADOS

Além dos dez processados na Justiça Estadual, a Vara da Infância e da Juventude de São Gabriel determinou a responsabilização de nove adolescentes infratores – sete meninos e duas meninas. Todos cumprem medida socioeducativa de internação. Os adolescentes do sexo masculino estão no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Santa Maria, e as do sexo feminino, na unidade feminina da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em Porto Alegre. Os nomes não são divulgados pela Justiça por se tratarem de adolescentes.

Na esfera militar, um sargento e um soldado foram indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Brigada Militar (BM). O procedimento foi instaurado depois da divulgação de imagens feitas com celular e que mostram que os dois policiais estavam no local do crime, o posto Batovi, na BR-290, no momento em que Bento foi esfaqueado. As cenas mostram o policial sendo agredido. O outro soldado chega a se aproximar de Bento, mas, ferido, deixa o local de carro. O sargento circula pelo posto enquanto a mulher dele filma tudo com o celular.

O inquérito investigou a participação e a possível responsabilidade dos dois policiais no caso, analisou qual a possibilidade de ação de cada um no dia do fato e o que cada um fez e deixou de fazer e decidiu pelo indiciamento dos dois por crime militar. As conclusões e a tipificação do crime não foram divulgadas pela BM, assim como os nomes dos policiais.

Segundo o coronel Kleber Rodrigues Goulart, comandante regional da Fronteira Oeste, ambos estavam à paisana, sendo que um deles estava armado.

– O fato de estarem ou não armados não impediria o que eles poderiam ter feito. Eles poderiam ter buscado ajuda ou reforço. Nós levantamos provas e, ao final, emitimos um parecer dizendo que entendemos que é caso de crime militar de natureza comum.

O soldado, a pedido dele, foi transferido para o município de Vitor Graeff, no Norte do Estado. O sargento está em licença saúde desde então.