Rádio Guaíba: Assembleia bancou mais de R$ 5 milhões em fevereiro para custear salários de CCs

779

Levantamento revela que apenas uma deputada utiliza número máximo de 17 Cargos de Comissão por gabinete

Com o retorno ao Parlamento de deputados que exerciam funções no Executivo, em função da proximidade das eleições de outubro, a estrutura da Assembleia Legislativa vai passar por alterações de nomes e de assessores. Por lei, cada um dos 55 deputados pode nomear até 17 Cargos de Confiança (CC) por gabinete. O salário mensal de um deputado é de R$ 25.322,25. Mensalmente, cada parlamentar dispõe, ainda, de R$ 74,5 mil para custear os vencimentos dos assessores. Em dezembro, o valor máximo permitido dobra em função do pagamento de 13°.

Na folha mais recente, de fevereiro, o Parlamento pagou mais de R$ 5 milhões para bancar os salários dos CCs da Assembleia. Os números foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores passaram do teto, de cerca de R$ 4,1 milhões, em função dos direitos concedidos durante o período de férias dos servidores em cargos de confiança.

Com base nesses números, a reportagem apurou que apenas a deputada Liziane Bayer (PSB) utiliza o limite máximo de assessores por gabinete. Atualmente, há 689 CCs lotados nos gabinetes do Parlamento. Por lei, os 55 parlamentares podem empregar até 935 pessoas, embora esse número possa ser ainda maior (veja no fim da matéria).

Eleita com 29.121 votos, Liziane é responsável pelo gabinete mais “inchado”, numericamente, do Parlamento gaúcho. “Eu tenho todos os cargos desdobrados. O que eu posso desdobrar eu distribuo e desdobro aqui, como a resolução permite. Pra mim falta gente, eu precisava mais. Dentro do gabinete eu tenho assessoria legislativa, assessoria de comunicação, assessoria parlamentar do meu dia-a-dia. Tem a secretária, a parte administrativa do gabinete, motorista, tem uma galera aqui. Cada um bem ocupado e ainda assumindo responsabilidades grandes aqui, porque ‘falta braço’ para o trabalho que eu faço”, justifica.

Como meta, a deputada espera concluir os projetos de campanha antes de pensar em uma eventual reeleição ao Legislativo. Em contrapartida, quatro deputados usufruem da equipe mínima, de nove CCs por gabinete: Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Álvaro Boessio e Vilmar Zanchin (ambos do MDB).

Contudo, o deputado Gilberto Capoani (MDB), com 12 CCs lotados no gabinete, deteve a equipe mais cara da Assembleia, no mês passado. Em fevereiro, foram repassados R$ 120,1 mil para custear o gabinete.

“Em primeiro lugar, eu queria dizer que há 15 deputados que estão, mais ou menos, na mesma faixa de gastos. O que que houve em fevereiro? Houve uma rescisão de contrato de trabalho, tem uma funcionária que está em licença-gestante. Uma outra funcionária está substituindo ela e ganhando mais. Mas é, principalmente, o pagamento de férias. Aquele acréscimo, de 1/3 de férias. Houve uma grande concentração de funcionários em férias”, explica. Depois de somar 36.535 votos nas eleições de 2014, Capoani vai tentar a reeleição em outubro.

Já o deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe de 11 CCs, registrou o gabinete mais barato do último mês: R$ 65,7 mil.

Todavia, o limite de 17 CCs por gabinete, ainda encontra brechas dentro do Parlamento. Isso porque os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, Comissões ou detêm título de líder de bancada podem dispor de um número maior de assessores. Inicialmente, um CC pode atuar com salário mínimo de R$ 2,725.76 podendo receber até R$ 19.052,78, se for promovido a chefe do Gabinete da Presidência.

Fonte:Lucas Rivas/Rádio Guaíba