Expectativa da Secretaria da Fazenda é de pagar todos os servidores nesta quinta-feira (25)
O governo do Estado planeja pagar nesta quinta-feira (25) a última faixa de salários de setembro dos servidores do Executivo. Nunca o Tesouro quitou tão tarde a folha do funcionalismo como neste mês. O período em que houve mais demora foi em agosto de 2015, quando o pagamento total da folha ocorreu no dia 22 do mês seguinte.
Cerca de 5 mil matrículas ainda não receberam salário. Para quitar a folha deste mês, o Estado precisa juntar R$ 105 milhões. Nesta quinta-feira, entra nos cofres a segunda etapa do ICMS dos combustíveis e, na segunda-feira (29), o imposto da energia elétrica e telecomunicações. Entretanto, outra despesa constitucional está batendo à porta do Tesouro: o duodécimo dos poderes, que custa, ao todo, cerca de R$ 340 milhões. Ou seja, o dinheiro que entrará nesse período é insuficiente para pagar esses gastos.
Entre outros motivos para o grande atraso nos salários, está a falta de saques na conta dos depósitos judiciais. Por mês, o governo tirava, em média, cerca de R$ 80 milhões. Janeiro de 2018 foi o último mês em que houve saque. A parada ocorreu devido às exigências do regime de recuperação fiscal e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça aos Estados que utilizam o dinheiro. O governo sustenta que também não saca mais desse fundo devido ao juro alto para reposição dos valores. A conta dos depósitos (administrada pelo Tribunal de Justiça) é usada para que, após decisão judicial, as partes coloquem as indenizações ou dinheiro devido no processo.
Embora não saque mais esse dinheiro, a arrecadação de ICMS cresceu devido à boa atividade econômica no Estado. Em setembro deste ano, por exemplo, o Rio Grande do Sul arrecadou bruto 15% a mais do que no mesmo período do ano passado. Mas as contas do governo continuam sendo maiores do que a receita e, por isso, há atrasos no pagamento de salários. Está em atraso também o repasse da saúde para os municípios.
Tudo indica que, no próximo mês, as folhas de outubro e novembro se encostarão. O que isso quer dizer: quando o Estado estiver terminando de pagar os salários de outubro já estará na hora de pagar a seguinte.
