Eduardo Leite tentará elevar a receita pelo crescimento da economia, apostando em desburocratização, redução do custo logístico e simplificação tributária
GAUCHAZH
As medidas que o governo de Eduardo Leite planeja adotar para equilibrar as contas do Estado não se sustentam apenas no corte de despesas, como indicam os primeiros movimentos dos seus secretários. O aumento da receita é considerado o eixo central na busca do ajuste fiscal.
— A margem para corte de gastos é muito estreita, porque quase todas as despesas estão vinculadas a leis que não podemos mudar, como fizeram Grécia e Portugal. Temos de evitar que os gastos cresçam e trabalhar pelo crescimento da arrecadação — disse o governador à coluna.
Para elevar a receita, a ordem dada aos secretários é buscar investimentos a partir do tripé redução do custo logístico, desburocratização das licenças e simplificação tributária. Leite diz que, para tanto, é preciso acelerar as concessões, vender estatais e reduzir o peso do Estado:
— O Rio Grande do Sul está estigmatizado no cenário nacional como um Estado hostil aos investimentos. Temos de mudar esse quadro e apostar na inovação.
Uma proposta de mudança profunda da matriz tributária deve ser construída até a metade de 2020, já que no final do ano termina a vigência das alíquotas majoradas de ICMS.
Em sintonia com o governador, que quer envolver as universidades, o setor público, a sociedade civil e a iniciativa privada para tornar o Estado mais atraente, o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, sustenta que o futuro do Rio Grande do Sul está na economia do conhecimento:
— O Estado tem as melhores universidades do sul do Brasil e precisa transformar esse ativo em diferencial competitivo para atrair empresas de alta tecnologia.
Um dos desejos de Lamb é que o Rio Grande do sul consiga trazer de volta os jovens que migraram para outros estados ou países em busca de oportunidades e reter os talentos que não encontram incentivo para empreender.
O governador acredita que, se conseguir mudar o ambiente para as empresas, será possível quebrar a dependência de incentivos fiscais que hoje resultam em renúncias bilionárias. Transparência é palavra-chave nesse processo:
— Respeitando as questões legais, queremos dar o máximo de transparência, para que a sociedade saiba quem recebe benefícios fiscais e qual retorno oferece.
Aos órgãos de controle, que reclamam da impossibilidade de acesso a dados sobre renúncias fiscais, Leite promete repassar as informações e que cada um trate de proteger o sigilo previsto em lei.
