Bancada independente quer instituir novas faixas de desconto para quem ganha salários maiores
GAUCHAZH
Os deputados do Partido Novo, que não fazem parte da base do governo mas apoiam o pacote de projetos enviado à Assembleia pelo governador Eduardo Leite, protocolaram nesta quinta-feira (28) duas emendas para aumentar as alíquotas de contribuição propostas pelo governo aos servidores com salários acima de R$ 15 mil.
Enquanto o Piratini propôs uma contribuição em três faixas, de 14%, 16% e 18%, os parlamentares do Novo sugeriram seis faixas diferentes de alíquota, com desconto de até 24% para quem ganha mais de R$ 30 mil por mês. A proposta atinge servidores civis e militares de todos os poderes e vale para ativos e inativos.
— A reforma é urgente e necessária, mas também precisa ser percebida pela sociedade gaúcha como justa para todos. Nosso propósito é fazer com que aqueles servidores que desfrutem de uma situação mais confortável contribuam com alíquotas maiores, atenuando o grave déficit da previdência estatal — justificou o líder do Novo, Fábio Ostermann.
A proposta foi formalizada em duas emendas, protocoladas, respectivamente nos projetos de Lei Complementar (PLCs) 503, que muda as regras para servidores civis, e 504, que trata sobre as carreiras militares.
Atualmente, todos os servidores ativos contribuem com 14% sobre o salário. Dos inativos, o governo desconta 14% do valor que excede o teto do regime geral (R$ 5,8 mil).
Na proposta do Piratini, servidores inativos que recebem entre um salário-mínimo (hoje em R$ 998) e o teto do INSS (hoje de R$ 5,8 mil) passariam a contribuir com 14%. Para quem ganha entre R$ 5,8 mil e R$ 20 mil, a alíquota seria de 16%. Acima disso, a contribuição ficaria em 18%.
A bancada do Novo também apresentou uma emenda que proíbe saques do governo aos fundos previdenciários que administram os recursos das contribuições dos servidores. O objetivo é impedir que a lucratividade dos fundos seja utilizada para o pagamento de despesas não relacionadas à Previdência.
