Reunião ocorreu na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa
As discussões entre deputados e representantes do Piratini, na tarde dessa terça-feira, na Assembleia Legislativa, estão concentradas na Proposta de Emenda à Constituição 285 e no Projeto de Lei Complementar que trata do subsídio dos servidores da Brigada Militar. “Uma das coisas que incomoda os deputados é a distância entre as remunerações de oficiais e dos componentes de patentes inferiores”, comentou o líder da bancada do Dem, deputado Eric Lins.
Outra alteração que está sendo debatida, sob questionarmos das bancadas é a desconstitucionalizacão da licença remunerada que o servidor hoje tem direito quando encaminha seu pedido de aposentadoria e o Estado não dá conclusão ao processo no prazo de 30 dias. Uma das alternativas que teria sido citada pelo governo é a regulamentação desse direito, posteriormente, por um projeto de lei ordinária, o que teria desagradado parte dos aliados.
A reunião ocorre desde o início da tarde sob a coordenação do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). O Executivo também está representado pelo procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, pelo chefe da Casa Civil Otomar Vivian (PP) e pelos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e Leany Lemos, do Planejamento.
CORREIO DO POVO
