Ministério da Justiça autorizou o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate ao coronavírus na área da segurança
GAUCHAZH
O Ministério da Justiça autorizou, por meio de portaria, que os governos dos Estados utilizem os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de segurança pública e defesa social no combate à pandemia do coronavírus. No país, o valor chega a R$ 202 milhões. Em conversa com a coluna, o vice-governador e secretário Estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que estuda usar parte dos R$ 9,9 milhões do FNSP repassados no final de 2019:
— Estamos analisando, em um primeiro momento, de aplicarmos esses cerca de R$ 2 milhões previstos para ações na área da saúde do servidor da segurança pública, em ações de prevenção a covid-19 junto a esses servidores.
Os R$ 7,9 milhões restantes estão previstos para o combate à criminalidade violenta, para aplicação em custeio e investimentos, como compra de viaturas, equipamentos e EPIs. De acordo com Ranolfo, os processos já estão em andamento e, inclusive, está em fase de homologação a licitação, na modalidade pregão, para a compra de novas viaturas. O secretário lembra que neste momento é necessário “tranquilidade e sensatez” para definir se os recursos vão ser realocados:
— A portaria do Ministério da Justiça é recente, foi publicada ontem (23), precisamos de tranquilidade e sensatez para definir isso agora a fim de não termos um prejuízo daqui um tempo na segurança pública. Tudo leva a crer que com a recessão econômica, a gente venha a ser mais demandado, como sempre acontece em qualquer recessão econômica.
Em relação aos números da violência no Estado, Ranolfo afirmou que há um decréscimo no número de crimes contra o patrimônio público, “até porque as pessoas estão mais em casa”.
