O Comando Ambiental da Brigada Militar(BM) realizou, dia 3 de janeiro, no município de Cidreira patrulhamento na Orla Marítima, vistoriando as Dunas. Próximo a guarita 189, no bairro Costa do Sol, foi realizada vistoria, quando cinco pessoas foram flagradas construindo edificação de madeira próximo as Dunas. O proprietário não apresentou nenhum tipo de licença ambiental para construção, na faixa de praia no município de Cidreira-RS, expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os policiais militares confeccionaram Termo Circunstanciado, orientaram e liberaram o autor
O Comando Ambiental orienta a população de que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos competentes é crime ambiental conforme a legislação vigente, com penalidade de detenção de um a seis meses ou multas, ou até mesmo ambas as penas cumulativamente.
O Comando Ambiental da Brigada Militar solicita a população que denuncie os crimes ambientais que afetem o meio ambiente.
O contato para a denúncia pode ser feito através do telefone 190.
COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR
“O Braço Verde da Brigada .Militar”