Em debate no Congresso Nacional, a reforma da Previdência causa preocupação em todos os trabalhadores brasileiros, inclusive os militares estaduais que têm muitas dúvidas sobre as mudanças com a aprovação da proposta. Por isso, a ABAMF proporcionou aos Brigadianos, na manhã de 30 de maio, uma oportunidade para saber mais sobre o assunto com a palestra “As implicações da reforma da Previdência para os militares estaduais”, realizada pelo Dr. Guilherme Portanova.
O presidente da ABAMF, José Clemente Corrêa e o vice-presidente, Jairo Rosa, recepcionaram os dirigentes de outras entidades militares e civis, como: o presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, coordenador-adjunto da ABERGS, tenente-coronel Ederson Carlos Franco da Silva, o presidente da IBCM, Daniel Santos, o presidente da FESSERGS, Sérgio Arnould, entre outros. Presentes, também, os presidentes da Regionais e conselheiros da ABAMF e brigadianos de várias partes do RS.
O advogado esclareceu que haverá na verdade extinção de direitos e a existência de barreiras quase intransponíveis para se alcançar a aposentadoria. De acordo com Portonova, os R$ 1,2 trilhões(PEC 6/19) que o governo pretende arrecadar – afirmação do ministro da economia Paulo Guedes – não serão investidos em saúde, educação e demais despesas primárias, porque a Emenda Constitucional (EC) 95 congelou os gastos por 20 anos. Isso, logicamente, aumentará os problemas na segurança pública.
O grande problema apontado pelo especialista é a dívida pública, que soma, atualmente, R$ 6 trilhões. Esse é o verdadeiro motivo do congelamento das despesas primárias e o impedimento para as novas aposentadorias. O Governo Federal sequer apresentou cálculos dos impactos que as mudanças causarão.
Com relação aos militares estaduais, o advogado destacou que as brechas na lei causam muitas dúvidas e as leis complementares podem acabar com garantias. Disse, ainda, que o plano do governo é iniciar o projeto de capitalização nas futuras aposentadorias.
Você pode assistir a palestra completa clicando no link: https://www.facebook.com/210962365635745/videos/449482905815727/.
Abaixo fotos do evento realizado pela ABAMF em parceria com a FESSERGS e COOPSERGS , na sede matriz da entidade brigadiana.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista da ABAMF