Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edson Brum (PMDB) apresentou, no final da manhã desta sexta-feira (29), o relatório de sua gestão à frente do Legislativo. No dia 3 de fevereiro, ele passa o cargo para a deputada Silvana Covatti (PP). Entre as ações, uma das mais destacadas por Brum foi a economia de R$ 85 milhões, dado que aliás está estampado em um banner na frente da Assembleia. Isso foi possível, conforme o parlamentar, devido à revisão de todos os contratos da Casa e à desistência de construir o anexo do Legislativo.

A gestão, segundo Brum, fecha o ano com R$ 93 milhões em caixa, R$ 33 milhões a mais do que o valor recebido por ele, em fevereiro de 2015. Ao mesmo tempo que fez economia, a Assembleia pagou nesta sexta-feira R$ 10 milhões de atrasados da URV a funcionários do Legislativo, somando um total de R$ 28 milhões com essas despesas em 2015. “Isso deveria ser pago há seis ou sete anos, aqui decisão se cumpre”, justificou o presidente do Legislativo, sobre a determinação judicial. Ele acrescentou que várias gestões, ainda, pagarão por muitos anos esses atrasados. No ano passado, informou o chefe do Legislativo, foi também doado R$ 1,5 milhão ao fundo da Defesa Civil para comprar telha, ajudando na reconstrução das casas atingidas por temporais, ocorridos nos meses de setembro e outubro.

Sob o comando de Brum, foram realizadas 110 sessões ordinárias e quatro extraordinárias e analisadas 275 proposições. No período em que presidiu a Assembleia, o peemedebista afirmou que sempre procurou o diálogo, “mesmo nos momentos mais difíceis”, referindo-se, especialmente, ao dia 15 de setembro, quando servidores barraram a entrada de funcionários e deputados ao Legislativo devido aos projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori (PMDB) que estavam na pauta e afetavam a categoria. “A gente não deixou de dialogar, fomos ao extremo”, defendeu o deputado.

Entretanto, Brum solicitou um forte aparato policial na frente do Legislativo no dia seguinte – 16 de setembro – e as propostas foram votadas com as galerias vazias. “Nós não fechamos a Casa em nenhum momento. Ninguém representa mais a sociedade gaúcha do que os 55 parlamentares”, argumentou o presidente da Assembleia. A proibição de público nas galerias, justificou o peemedebista, foi necessária para “a proteção dos servidores e dos deputados” “devido à truculência” dos manifestantes que estavam na Praça da Matriz. “Nada foi feito às escondidas”, afirmou ele, referindo-se à cobertura da sessão pela imprensa, que “teve livre acesso”.

Já em outros momentos, o presidente restringiu o acesso da população ao Legislativo e na sessão extraordinária do dia 28 de dezembro, novamente um forte aparato policial foi solicitado para fazer a segurança na frente do Parlamento, apesar do protesto pacífico dos servidores na Praça da Matriz, que ficaram separados do Legislativo por gradis e pela barreira de policiais.

Alfinetada em Janot

Brum também foi questionado sobre o parecer do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha para barrar a aposentadoria especial dos deputados aprovada em 2014. No parecer, Janot avaliou que o benefício “fere a moralidade.” “Isso é o posicionamento dele, não do STF”, respondeu o presidente do Legislativo. Brum aproveitou, ainda, para dar uma alfinetada no procurador, enfatizando que, se era para tratar sobre “imoralidade”, então poderia falar “de outras coisas, inclusive o uso do cargo político dele (Janot).”

Gastos da gestão de Brum em 2015 comparado com 2014

Serviços                                                Despesas                        Percentual de economia

Publicidade institucional                R$ 6,27 milhões                        21,40%

Serviços gráficos                               R$ 3,18 milhões                             8,18%

Diárias                                                R$ 3,14 milhões                              5,69%

Estagiários                                        R$ 1,11 milhão                                69,11%

Combustíveis                                    R$ 1,48 milhão                              14,15%

Periódicos                                          R$ 376,9 mil                                   23,34%

Telefonia                                            R$ 852 mil                                          8,70%

Correspondência                              R$ 1,19 milhão                             21,52%

Gêneros para a alimentação          R$ 94,2 mil                                      37,71%

Premiações/conderações               R$ 52,4 mil                                       55,03%

Apresentações artísticas                R$ 52,7 mil                                       72,29%

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