Na manhã desta segunda-feira (3), o Fórum de Entidades Representativas dos Militares Estaduais, formado pela ASSTBM, ABAMF, AOFERGS e ASPRA-RS, prossegue a agenda de reuniões com os candidatos que disputarão as eleições de 2026. desta feita encontro ocorreu na sede da ASSTBM, em Porto Alegre, com a visita institucional do candidato ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT).
A iniciativa do Fórum tem como objetivo receber todos os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, oferecendo um espaço para que apresentem suas propostas e conheçam, de forma direta, as principais reivindicações dos policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Sul.
Na abertura da reunião, o presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, deu as boas-vindas ao candidato e destacou o histórico de atuação de Paulo Pimenta em pautas de interesse dos militares estaduais. Entre os pontos lembrados, citou a participação do então deputado federal na defesa da inclusão dos militares estaduais na Lei de Proteção Social dos Militares, preservando as características próprias do regime jurídico da categoria.
Durante sua manifestação, Santellano ressaltou que, desde 2019, os militares estaduais vêm acumulando perdas em direitos e remuneração. Entre os principais temas apresentados estiveram o aumento da contribuição previdenciária, que afeta especialmente militares da reserva remunerada e pensionistas, além da necessidade de efetiva implementação de dispositivos previstos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023).
O presidente da AOFERGS, Paulo Ricardo, destacou que os militares da reserva poderiam estar em situação mais favorável caso tivesse avançado no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a cobrança da contribuição previdenciária sobre valores superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Também ressaltou que a implementação da Lei Orgânica Nacional representa uma importante perspectiva de valorização para os militares da ativa.
Representando a ABAMF, o presidente estadual SGT Maico Volz informou que as entidades elaboraram uma minuta de projeto destinada a regulamentar, no âmbito estadual, a aplicação da Lei Orgânica Nacional, buscando equilíbrio entre a valorização da categoria e a responsabilidade fiscal. Segundo ele, apesar da construção conjunta da proposta, não houve avanço nas tratativas junto ao Governo do Estado e ao comando da Brigada Militar.
Na sequência, o presidente da ASPRA-RS, Marcelo Sandim, afirmou que as principais reivindicações dos militares estaduais são de conhecimento do Governo e dos comandos das instituições, mas observou que, na avaliação das entidades, faltou vontade política para implementar medidas consideradas fundamentais para a valorização da categoria.
Após ouvir as manifestações dos dirigentes, Paulo Pimenta apresentou suas propostas voltadas à segurança pública e aos militares estaduais. O candidato afirmou que sua trajetória política demonstra compromisso com a valorização dos profissionais da área e defendeu a construção de uma política nacional que estabeleça diretrizes mais uniformes para as carreiras militares estaduais, reduzindo desigualdades entre os estados. Também declarou que pretende atuar na defesa das pautas locais da categoria e acompanhar temas relacionados à segurança pública no âmbito federal.
Ao encerrar o encontro, o presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, agradeceu a presença do candidato e reafirmou o compromisso democrático do Fórum de Entidades em receber todos os candidatos que solicitarem espaço para apresentar suas propostas, promovendo o diálogo institucional e fortalecendo a participação da categoria no processo eleitoral de 2026.
