O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos depósitos no dia 13 de agosto, quando quitará os contracheques de quem recebe vencimento líquido de até R$ 2,5 mil, representando 53,8% dos vínculos totais.
Os servidores que recebem acima de R$ 2,5 mil líquidos serão pagos no sistema de parcelas. O primeiro depósito será feito pelo Tesouro do Estado no dia 21 de agosto no valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será uma parcela de R$ 2,1 mil no dia 10 de setembro, que integralizará o salário de quem recebe líquido até R$ 3,6 mil (66,7%).
Um novo depósito será feito no dia 11 de setembro no valor de R$ 3,4 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7 mil (88,8%). No dia 12 de setembro haverá o pagamento de uma nova parcela no valor de R$ 5,9 mil, integralizando o salário para quem recebe líquido até R$ 12,9 mil (97,6%). Os servidores que recebem acima desse valor terão o restante dos seus vencimentos integralizados no dia 13 de setembro.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirma que todas as datas divulgadas serão honradas, como tem acontecido nos meses anteriores, e que esta é uma maneira de dar transparência e previsibilidade para os servidores públicos e para a sociedade gaúcha. “O governo segue trabalhando na busca de receitas que possam garantir o pagamento de despesas e, dependendo de como for o comportamento da arrecadação e o ingresso de receitas extraordinárias, poderemos antecipar pagamentos, se possível. Mas garantimos que os salários de julho dos servidores serão quitados até o dia 13 de setembro”, ressaltou.
Dadas as dificuldades do período, a manutenção do calendário misto permite priorizar o pagamento dos menores salários e, ao mesmo tempo, evita que os demais servidores fiquem sem nenhum depósito dentro do mês.
Marco Aurelio também destacou que o governo vem adotando medidas para melhorar o cenário das finanças públicas e buscar o equilíbrio das contas. “O Estado precisa reestruturar suas finanças porque mesmo as receitas extras não têm sido suficientes para cumprir com o volume de gastos fixos, muito maiores do que a arrecadação de tributos. Por isso, o ajuste fiscal deve ser feito com diversas medidas de despesa e receita”, concluiu.
Consignações
O repasse das consignações será pago no dia 13 de setembro, após a quitação da folha. São valores que o servidor autoriza o desconto nos seus vencimentos, como empréstimos e contratação de serviços junto aos bancos ou entidades sindicais.
13º salário
O Tesouro do Estado depositou a sétima parcela do 13º salário de 2018 nesta quarta-feira (31/7), no montante aproximado de R$ 128 milhões.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Vitor Necchi/Secom