Marco Weissheimer
Juízes das Varas de Execuções Criminais do Estado manifestaram nesta sexta-feira (29) ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Difini, preocupação com a situação caótica nos presídios gaúchos. O juiz Sidinei Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, responsável pelo Juizado do Presídio Central, manifestou sua perplexidade com a falta de diálogo por parte do governador José Ivo Sartori e criticou o que chamou de posição omissa do chefe do Executivo quanto à abertura de 2.400 vagas nas unidades II, III e IV da Penitenciária de Canoas.
“Não aceitaremos ser responsabilizados pelo caos no sistema carcerário e os reflexos que isso causa na segurança pública”, disse ainda Brzuska, que foi acompanhado pelos juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, Patrícia Fraga Martins e Sonáli da Cruz Sluhan. “É inaceitável”, acrescentou, “que os juízes sejam apontados como culpados pela permanência de presos nas delegacias devido à opção política do governo do Estado de manter vagas ociosas em três unidades prisionais de Canoas”. Diante do atual cenário, o juiz considera praticamente inevitável o surgimento de novos casos de permanência de presos nas delegacias de polícia de Porto Alegre já nos próximos dias.
Brzuska também se manifestou em sua página no Facebook. Em um texto intitulado “Demagogia”, o juiz escreveu:
“Que política de segurança é essa que lota presídios, deixa presos em Delegacias de Polícia e não ocupa 2.400 vagas prisionais em Canoas, das unidades II, III e IV . Querem que o Judiciário resolva o problema da superlotação soltando presos? Para depois dizer que “o governo está fazendo a sua parte” e que a culpa é dos outros?”
O presidente do Tribunal de Justiça manifestou sua preocupação com a situação relatada pelos juízes. Luiz Felipe Silveira Difini afirmou “que espera que o Governo do Estado faça a sua parte no sentido de cumprir com sua missão, no sentido de promover melhores condições nos presídios e também maior segurança pública aos cidadãos”.
SUL21