Na próxima segunda-feira a OAB/RS promove debate sobre segurança pública em Porto Alegre. Na sua sede, vai promover o 1º Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande pacto pela paz no RS. O evento pretende dar mais um passo para a proposta de criação de um pacto pela paz no Rio Grande do Sul.

No evento que é aberto ao público, ocorrem palestras e debates a respeito do crescimento nos índices de violência no Estado, mas principalmente para a apresentação de exemplos que deram certo no país como forma de frear este fenômeno.

— Em momentos como esse, precisamos da união de todas as forças sociais, com um diálogo profundo e participação de todos, sem esperar por governos. Não podemos mais esperar passivamente o tempo da política enquanto centenas de gaúchos e gaúchas são vítimas de crimes bárbaros — diz o presidente OAB/RS, Ricardo Breier.

Breier lembra que há um ano a entidade tem tentado travar este debate. Chegou a solicitar a criação de uma CPI da Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Não foi atendida a pleno, já que os deputados criaram uma comissão especial, com atribuições diferentes da que teria uma CPI.

— Tentamos também nos aproximar do governo, mas logo vimos que não há um diálogo profundo, só ações para se justificarem, sem uma efetividade real — critica o advogado.

Segundo ele, trata-se da maior crise de violência da história do Rio Grande do Sul, em especial na Capital. Conforme o levantamento próprio da editoria de Segurança, nos últimos seis anos, considerando os crimes entre janeiro e outubro, os homicídios tiveram alta de 84,6% em Porto Alegre.

A pretensão dos organizadores é discutir soluções a partir de casos bem sucedidos, como as cidades de Nova York, nos Estados Unidos, Bogotá e Medellin, na Colômbia. E ainda os casos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, que tiveram as maiores reduções nos índices de violência entre 2004 e 2015. Mais de 70 entidades gaúchas, sobretudo organizações de bairros, que lidam diretamente com o problema, foram convidadas para o encontro.

— Este tema precisa ser tratado como política de Estado, e não de governo. Com a divisão e distribuição correta dos investimentos, equipes, mapeamento, políticas preventivas e planejamento. Temos que pensar em bases sólidas, para que cada governador que sente naquela cadeira respeite o mínimo de princípios de segurança pública, se comprometa e entenda que essa é uma área coletiva — avalia Breier.

O evento
Acontece na segunda-feira, dia 12, com início às 9h até às 13h, na Sala de Sessões do Conselho Seccional da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, Porto Alegre).
O encontro é aberto ao público.

Os palestrantes
Rubem César Fernandes: É fundador da ONG Viva Rio, criada em 1993 para combater a violência no Rio de Janeiro e hoje considerada uma das maiores ONGs do Brasil. A meta da organização é a pesquisa e formulação de políticas públicas para promoção da paz e desenvolvimento social. É filósofo graduado em Varsóvia, Polônia.

Carolina Ricardo: Uma das fundadoras do Instituto Sou da Paz, em 1997, que hoje é a mais importante ONG dedicada ao tema a segurança pública em São Paulo. Partiram do instituto as premissas que hoje norteiam boa parte das iniciativas públicas nesta área em São Paulo.

Robson Rodrigues da Silva: Foi chefe do Estado-Maior Geral da PM do Rio de Janeiro até 2015 e o primeiro comandante da UPPs.