Deputado do Psol diz que governo tenta evitar votação sobre o tema
O deputado estadual Pedro Ruas (Psol) revelou nesta segunda-feira em entrevista ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba que pedirá uma audiência pública com o governador José Ivo Sartori para tratar da extinção do Tribunal Militar Estadual. Desde o ano passado, parlamentares de oposição tentam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
De acordo com Ruas, o Governo do Estado uma redução de R$ 40 milhões nos gastos do orçamento com a extinção do Tribunal Militar Estadual. “O Tribunal de Justiça Militar Estadual não tem relação com a Justiça Militar Federal. Tribunal estadual nos moldes do Rio Grande do Sul só existem em mais dois estados, São Paulo e Minas Gerais. O tribunal custa R$ 40 milhões por ano ao Estado. Tenho uma PEC com as assinaturas necessárias pedindo a extinção”, garantiu.
Em 2015, a matéria foi colocada em discussão, mas o texto não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ruas garante agora ter as assinaturas necessárias para levar a matéria a votação. O deputado do Psol disse ainda que o governo tem trabalhado para evitar que a proposta seja aprovada.
“Qualquer processo no Tribunal de Justiça Militar custa 23 vezes mais que na justiça comum. É um desperdício de dinheiro absurdo. O governo do Estado fala na extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs), que já vez, da Zoobotânica e Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que representam orçamento de R$ 28 milhões. Eu questiono essas extinções. O governo não tem razão nessas extinções e no Tribunal de Justiça Militar, que teria razão, têm argumentos de todo tipo para não fazer. Em 2015, o governo usou de todas as manobras para o projeto não ir ao plenário”, disse Ruas, que acredita ter o apoio da população sobre o tema.
“Mudou a conscientização das pessoas. O tema foi bastante debatido nos últimos anos. Se olharmos o orçamento de R$ 40 milhões, poderíamos ter 1,2 mil novos brigadianos. Isso afetaria a questão da segurança. O que a população prefere, brigadianos nas ruas ou juízes no Tribunal Militar? A sensação de segurança é outra com mais 1,2 mil policiais”, apontou.
Correio do Povo