A falta de vagas nos presídios gaúchos está tornando insustentável as condições das duas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) do Vale do Sinos. Sem o encaminhamento dos autuados em flagrante às casas prisionais, 23 pessoas estavam recolhidas na central de Polícia hamburguense até a tarde desta terça-feira. Já na unidade da vizinha São Leopoldo, 14 presos aguardavam um destino.

O atual cenário tem causado transtornos para os policiais civis, que não conseguem prestar atendimento adequado à comunidade. “Já cancelamos o processo de ouvir depoimentos de vítimas diante os gritos e barulho vindo das celas. Temos presos que estão conosco há mais de dez dias”, relata o titular da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, delegado Tarcísio Kaltbach. “Estamos fazendo o trabalho de carcerários. Já ameaçaram atear fogo aqui e não param de bater nas grades”, comentou um policial enquanto alcançava alimentos deixados por familiares. As equipes plantonistas ainda temem por rebeliões diante da superlotação nas delegacias.

Em Novo Hamburgo, o prédio conta com três celas, cada uma para no máximo três pessoas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Novo Hamburgo (OAB/NH) estiveram na DPPA hamburguense ontem e relataram um princípio de revolta nas celas. “Entendemos que o estado da delegacia é de calamidade”, avalia a presidente da entidade, Regina Abel.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou, através da assessoria de imprensa, que alguns presos seriam removidos para casas prisionais ainda nesta terça e os demais nesta quarta-feira.

Os familiares de presos recolhidos nas delegacias estão preocupados com a segurança e saúde de quem está atrás das grades. “Eles estão sem água, em meio a fezes e mijo. Meu filho teve o braço quebrado em três partes e está lá dentro com fome e sem remédio”, diz uma dona de casa, mãe de um ex-foragido do semiaberto de São Leopoldo. Ainda segundo ela, familiares estão em vigília desde quinta-feira e nenhum carro da Susepe levou presos da central de Polícia hamburguense. “Já estão ameaçando matar lá dentro caso não pare de chegar presos”, declara uma funcionária pública de 30 anos, esposa de um preso por roubo.

Conforme o presidente da Comissão Especial dos Direitos Humanos (CEDH) da OAB/NH, Jorge Tatim, que esteve na DPPA de Novo Hamburgo nesta terça, três dos detidos estavam fora da celas; sendo um no corredor por não ser aceito pelos demais detentos por falta de espaço, sob ameaças de violência; e outros dois algemados na parede, há mais de 24 horas pelo menos.

As celas da DPPA de São Leopoldo refletem a mesma situação que ocorre em Novo Hamburgo. Recorrentes, os casos de superlotação têm afetado sobretudo o trabalho dos servidores da Polícia Civil. “Os funcionários vivem num estresse muito grande porque se veem obrigados a ‘cuidar’ dos presos, que deveriam ficar aqui somente de passagem. Em 37 anos de Polícia eu nunca vi um caos desse tamanho, o sistema faliu”, dispara o delegado Clóvis Loureiro, titular da 1ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo e da DPPA.

Na tarde desta terça-feira havia 14 presos nas celas, cuja capacidade é para 12 pessoas. Alguns aguardavam vagas no presídio há três dias. Loureiro ressalta que a carceragem serve apenas como local de passagem, estruturado para manter o preso por no máximo 24 horas. Os episódios de superlotação na DPPA de São Leopoldo começaram a chamar mais atenção desde o ano passado. Loureiro lembra que a delegacia já chegou acumular até 31 presos. “O caos continua igual. Não há vagas no sistema prisional e quando surgem são aquém da necessidade”, observa o delegado. A Seccional de São Leopoldo da OAB já fez vistorias nas celas da delegacia para reportar o caso para a OAB estadual. Além disso, órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública já acionaram a Justiça sobre a situação das delegacias na região metropolitana. O Estado ainda não cumpriu as medidas anunciadas recentemente que sugerem a abertura de vagas no sistema prisional.

Susepe afirma que atua em regime de plantão

A Susepe, através do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), assegura que disponibiliza servidores para trabalhar em esquema de plantão durante 24 horas, inclusive, fins de semana, para reduzir problema de presos que aguardam vagas em delegacias. Estabelecimentos prisionais estariam sendo monitorados para encaminhamento diante liberação de vaga. A Susepe diz, ainda, que os esforços são incessantes para que presos não fiquem nas delegacias de polícia, o que ocorre devido à superlotação dos presídios e ao aumento do número de prisões nos últimos 18 meses, de quase seis mil pessoas. A Susepe também confirmou que desde a última quinta-feira nenhum preso havia sido retirado da delegacia hamburguense.