Uma das ações da Polícia Civil gaúcha que resultou em maior número de presos, a Operação Clivium, terá seus efeitos atenuados nos próximos dias. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) determinaram a soltura de mais de 80 dos 107 presos pelos policiais ao longo da investigação, que começou em 2014 e culminou com mais de uma centena de suspeitos detidos, em 2015.

A Operação Clivium desarticulou um grupo que atuava em Gravataí, ligado a uma das maiores facções criminais gaúchas. A partir do bairro Morada do Vale 2, eles patrocinavam tráfico de drogas, alguns roubos, sequestro de adversários, tortura e homicídios, naquela cidade e em Porto Alegre. Mais de 30 assassinatos são atribuídos ao bando, quase todos de rivais no crime.

Os policiais apontam como líder da quadrilha Vinícius Antônio Otto, o Vini da Ladeira, além de dois irmãos dele. Todos respondem por uma série de crimes, incluindo homicídios e tráfico. Tudo isso é admitido pelos desembargadores que determinaram a soltura dos réus. O motivo não é falta de suspeitas ou antecedentes por parte dos réus — ao contrário, os magistrados admitem que não faltam indícios contra os integrantes do bando. O problema é outro: excesso de tempo presos preventivamente, sem avanço significativo no processo judicial.

“Reconheço que os acusados, na sua grande maioria, apresentam extensa folha de antecedentes….Mas, considerando o expressivo lapso temporal decorrido desde a data da prisão dos acusados, e estando os feitos sem previsão objetiva de término, outra não é a conclusão senão a concessão da liberdade. Há segregação desproporcional, pois imposta ao réu primário, por quase dois anos, sem que a instrução criminal tenha encerrado. O paciente não pode ser punido pela ineficiência estatal…”, justifica a relatora do habeas corpus, desembargadora Rosaura Marques Borba, ao determinar a soltura dos três irmãos Otto.

Vinícius não deve ser libertado, porque tem outras prisões preventivas decretadas, resultado de outras suspeitas de homicídio.

A magistrada também estendeu os efeitos do habeas corpus a todos os acusados que não tenham prisão decretada por outros crimes. Inconformados, os policiais civis que participaram da Operação Clivium calculam que a soltura atingirá mais de 80, dos 107 que foram presos ao longo da investigação.

O voto da relatora, favorável à soltura, foi acompanhado pelo desembargador José Antônio Pitrez. Mas o terceiro integrante da 2ª Câmara Criminal do TJ, desembargador Luiz Mello Guimarães, discordou dos colegas e opinou pela continuidade da prisão dos acusados. Ele ressaltou que eles utilizavam um veículo blindado apelidado “Caveirão da Morte”, no qual executavam desafetos. E que planejaram a morte de autoridades.

“…orquestraram inclusive o assassinato da Juíza que decretou suas prisões e de policiais que cumpriram os mandados, bem como de familiares desses… isso só foi descoberto a tempo em razão de uma colaboração premiada”, rememorou Guimarães.

O argumento não demoveu os colegas de Guimarães da decisão de soltar os acusados. O Ministério Público deve recorrer contra a libertação dos réus, que está ocorrendo aos poucos, na medida em que as decisões chegam aos presídios.