10/09/2024
?A extinção da ilegalidade da subdivisão da graduação de Soldado em níveis, tem sido uma das demandas mais trabalhadas pela Nova Diretoria da ABAMF que recentemente completou um ano de gestão.

??Em 15 de agosto de 2023, na sede da ABAMF em Porto Alegre, foi realizada uma Assembleia Geral, legitimando a entidade a ingressar com ação judicial buscando a correção desta ilegalidade.

?Sabendo da morosidade do sistema judiciário em ações contra o Estado, paralelamente, a ABAMF e demais associações que compõe o Fórum de Entidades da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, foram buscando o convencimento do Comando das instituições, secretários do governo e parlamentares sobre a necessidade desta correção.

Após muito diálogo, o governo cedeu neste ponto, no entanto, atendendo PARCIALMENTE a demanda.

??Hoje, foi aprovada a extinção da subdivisão da graduação de Soldados em níveis, e, reenquadramento dos destes em 1° Classe (até 15 anos de serviço incompletos) e Classe Especial (15 anos e mais).

??Em nosso entendimento, essa subdivisão dentro da graduação de Soldado segue sendo uma afronta a legislação nacional vigente (Lei 14.751/23), e então, manteremos nossa ação judicial buscando a correção por completo. Contudo, está alteração aprovada hoje, ele o subsídio dos soldados de 0 a 10 anos de serviço que hoje é R$4.970,58 para R$5.716,16 e dos soldados de 15 a 20 anos, de R$5.716,16 para R$7.102,62.

O reflexo desta aprovação, somada com a primeira parcela dos 12% de reajuste aprovado em 30/07/204, deixará o subsídio dos soldados da seguinte forma:

?A partir de JANEIRO de 2025 como segue:

Soldado de 0 a 15 anos de serviço:
Subsídio de R$ 5.954,12

Soldado com 15 anos de serviço ou mais:
Subsídio de R$ 7.398,30

?A partir de OUTUBRO 2026:

Soldado de 0 a 15 anos de serviço:
Subsídio de R$ 6.460,18

Soldado com 15 anos de serviço ou mais:
Subsídio de R$ 8.027,11