Senado não vota PEC 24, mas instala Comissão Especial da Segurança Pública

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Policiais e bombeiros foram ao Senado e saíram frustrados
Representantes da Anermb foram ao Senado e saíram frustrados

Proposta só deve entrar na pauta a partir de 20 de outubro

Após muita expectativa e a esperança dos policiais e bombeiros de que a PEC 24 teria tramitação rápida na Senado, ontem(2/10) a frustração voltou a tomar conta da categoria. A pec que cria o Fundo Nacional da Segurança Pública não foi votada na comissão e deve entrar na pauta somente após 20 de outubro.

Se a categoria já estava desconfiada, agora a dúvida com o trabalho dos políticos é mais forte. O assunto vai sendo tratado em ritmo lento. Imediatamente, os representantes dos policiais e bombeiros voltaram a dialogar com senadores para buscar apoio.

Enquanto na CCJ a proposta era deixada para outro momento, o presidente do Senado Renan Calheiros instalava a Comissão Especial da Segurança Pública, que analisará temas como o financiamento da área e a unificação das polícias. O prazo para a conclusão do trabalho é de 90 dias. Dentre as tarefas da comissão está propor um modelo de segurança pública para o Brasil.

O relator da comissão é o senador  Pedro Taques, que alertou existir um tema espinhoso a ser tratado: a unificação das polícias nos estados. Taques já participou de comissão temporária ligada a segurança pública em 2011. No relatório, apontou o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça; “Isso demonstra  que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”, concluiu.

Fonte: Ag. Senado

Paulo Rogério N. da Silva Jornalista ABAMF – MTb 7355/RS