Proposta de Emenda Constitucional ainda precisa ser aprovada pelos deputados
Na tarde desta terça-feira, o governador Tarso Genro assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desmembra o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A PEC agora segue para a Assembleia Legislativa e precisa ser votada pelos deputados para entrar em vigor.
Pela proposta do governo, a separação ocorrerá gradativamente e o processo só deve ser finalizado em 2 de julho de 2016.
— É uma questão muito tormentosa, difícil de resolver. Fizemos porque entendemos que é bom para a sociedade e para a segurança — comentou Tarso.
Ainda não está definido o efetivo e os requisitos para que oficiais da BM passem a integrar o Corpo de Bombeiros. Conforme o texto da PEC, o governo terá um prazo de 120 dias após a aprovação da proposta pelos deputados para definir, em projeto de lei, os detalhes.
Governo gaúcho enviará projeto à Assembleia para separar Bombeiros da Brigada Militar
Projeto de lei será protocolado pelo Executivo nos próximos dias
O governo gaúcho enviará nos próximos dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O texto está recebendo os últimos ajustes da Casa Civil. A intenção é que as instituições sejam separadas em um prazo de cinco anos.
“Queremos fazer essa separação de forma paulatina para criar uma instituição que seja duradoura e que seja o mais eficiente possível para a sociedade gaúcha. Que não se crie uma instituição que já comece com problemas orçamentários ou estruturais”, explicou à Rádio Gaúcha o secretário da Segurança, Airton Michels.
A proposta surge em meio a críticas de da corporação sobre falta de equipamentos e ausência de investimentos por parte do governo do Estado. Os bombeiros reclamam da existência de apenas uma autoescada, a inexistência de caminhões-pipa e faslha em radiocomunicadores na Capital.
O secretário Airton Michels rebate as críticas e lembra que, em três anos de governo, os investimentos somaram R$ 30 milhões.
