Economistas alertam para dificuldades dos reajustes serem cumpridos no próximo Governo

Se quiser pagar a folha do funcionalismo em dia e honrar os reajustes salariais concedidos na atual gestão, o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) precisará de R$ 3 bilhões a mais no caixa em 2015. Por coincidência, a cifra extra prevista no orçamento do próximo ano é exatamente igual ao montante que deve faltar ao Estado para fechar as contas de 2014, de acordo com projeções de economistas.

Não se trata de um problema pontual. Nas últimas quatro décadas, o Rio Grande do Sul só não gastou mais do que arrecadou em sete anos. Nos outros 36, fechou a contabilidade no vermelho. No mesmo período, a dívida pública cresceu 2.752%. Além do peso da folha, o Estado enfrenta um rombo bilionário na previdência e um passivo histórico com precatórios.

Em um cenário tão grave, nem a renegociação da dívida com a União será suficiente para sanar as finanças. Se for sancionada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff, a mudança na forma de pagamento abrirá uma brecha de R$ 2,6 bilhões para novos empréstimos em 2015, mas o processo não é automático. Mesmo que Sartori opte por ampliar o endividamento, os trâmites burocráticos exigem tempo. Além disso, o Estado continuará entregando 13% da receita líquida anual ao governo federal pelos próximos 14 anos para quitar o passivo.

A política de valorização dos servidores aplicada pelo governo Tarso Genro resgatou defasagens históricas, mas deve significar acréscimo nas despesas com pessoal e encargos sociais de 52,3% entre 2010 e o fim deste ano, com impacto estimado de R$ 7,1 bilhões – o mesmo da dívida com precatórios em 2013.

Embora o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, assegure que haverá capacidade para pagar os aumentos e que o déficit de 2014 não passará de R$ 1,5 bilhão, as previsões de analistas são sombrias. Até setembro, o buraco era de R$ 2,8 bilhões.

– O Estado chegou ao limite. Sartori terá de chamar todas as categorias para negociar. Ou suspende os reajustes por um ano, ou a tendência é não conseguir pagar a folha – afirma o economista Fábio Pesavento, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Sul).

– O problema não é dar aumento salarial aos servidores públicos. Isso é importante para o funcionalismo. O problema é tentar resolver tudo de uma vez, comprometendo gastos futuros sem ter a garantia de que haverá receita – completa Ario Zimmermann, secretário da Fazenda no governo Germano Rigotto (PMDB) e professor de Finanças Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

CENÁRIO SERÁ PIOR, DIZEM ESPECIALISTAS

As projeções negativas têm base em um conjunto de fatores, incluindo a recente decisão do Judiciário e do Ministério Público de pagar auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados e promotores, benefício que acabará pesando sobre o Tesouro.

– O cenário se agravou. O Estado vem subestimando as despesas e superestimando receitas – resume o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.

Para piorar, o futuro governador terá o desafio de administrar sem poder se valer de subterfúgios. Os recursos dos depósitos judiciais, por exemplo, já estão sendo usados até o limite.

Fora isso, consultores vislumbram baixo crescimento no próximo ano. Para Liderau dos Santos Marques, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), a previsão de um orçamento estadual 12,4% maior em 2015 dificilmente irá se concretizar.

– Com a economia crescendo menos, a receita cai. Será um ano muito difícil – alerta.

O ESGOTAMENTO DE UM RESERVATÓRIO EXTRA

O governo Tarso Genro foi o primeiro a usar os recursos dos depósitos judiciais até o limite – e deve manter o plano até o fim da gestão. A maior parte desse dinheiro não é do Estado.

São recursos depositados por terceiros em conta bancária como garantia de pagamento em processos que dependem de decisão da Justiça. Desde 2004, o Estado pode “pegar emprestado” parte dos recursos, mecanismo que se tornou a principal alternativa de emergência à crise financeira.

– O próximo governador só vai poder usar a diferença entre o que entrar e o que for usado para os pagamentos judiciais. Por ano, o valor não deve passar de R$ 800 milhões, o que é quase nada diante das despesas do Estado – diz o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.

O primeiro a utilizar o expediente foi Germano Rigotto (PMDB). No início, os saques podiam chegar a, no máximo, 70% do total disponível. Desde 2006, o limite legal passou a 85%.

Do início do mandato até outubro, Tarso resgatou 2,7 vezes mais do que as gestões de Rigotto e de Yeda Crusius (PSDB) juntas. O teto foi batido, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para assegurar o aumento das verbas para a saúde.

A título de comparação, o sistema dos depósitos judiciais funciona como uma espécie de caixa d’água, alimentada por uma tubulação e ligada a uma torneira. Pela tubulação, entram recursos que, aos poucos, vão enchendo o reservatório.

Para aliviar a crise, os governantes podem abrir o registro e gastar até o limite de 85% do estoque. Como os 15% finais ficam abaixo do nível da torneira, não podem ser utilizados.

JULIANA BUBLITZ