Policiamento ostensivo e salva-vidas que atuam no Litoral devem seguir suas atividades normalmente
A Operação Golfinho não será afetada pelos cortes nas horas extras da Brigada Militar, segundo o governador José Ivo Sartori. O governador falou sobre os cortes após a posse do novo comandante da BM, o coronel Alfeu Freitas Moreira, que assumiu o cargo na manhã desta sexta-feira, em cerimônia na Academia de Polícia Militar:
— Aqueles que estão na atividade específica, momentânea e ocasional, que agora é sazonal também, especialmente nas áreas de praia e companhia, manterão a normalidade — garantiu.
Em outras palavras, tanto os salva-vidas como o policiamento ostensivo treinados para atuar no Litoral durante o verão não entrarão no corte de horas extras anunciado pelo governo. Na quinta-feira, a Secretaria da Fazenda confirmou que a Brigada Militar terá uma redução de 40% no total de horas extras dos policiais.
Já em relação aos outros setores da BM, as situações serão avaliadas individualmente, segundo Sartori:
— Nós vamos avaliando caso a caso, situação a situação — disse.
Em seu discurso durante o evento, o governador, que anunciou diversos cortesde despesas em sua primeira semana de mandato, ressaltou a necessidade de “fazer mais com o pouco que se tem”.
A posição de Sartori já foi assimilada por Alfeu Freitas Moreira, que acredita que a BM terá de focar na gestão dos policiais para garantir a qualidade do serviço com o efetivo atual. Conforme o novo comandante, o treinamento de novos soldados já vem sendo discutido em reuniões com o secretário de Segurança, Wantuir Jacini, que também assumiu o cargo nesta semana.
— A falta de efetivo não é desculpa para não prestar um serviço de qualidade. Vamos ter de trabalhar com gestão, com planejamento para a distribuição dos policiais — projeta.
Com defasagem de pelo menos 16 mil servidores, a Brigada vinha concedendo a policiais militares a possibilidade de trabalhar até 42 horas a mais por mês.
Territórios da Paz sofrerão mais
Para reduzir as horas extras, o governo tomará como base os números do primeiro semestre do ano passado. Em março e abril, cada um dos seis batalhões recebeu autorização para ceder 1,5 mil horas extras a seus policiais, mais 4 mil horas para os soldados que quisessem atuar nos Territórios de Paz de seus batalhões (Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Tereza). Em janeiro e fevereiro (Operação Verão) e maio e junho (Copa do Mundo), as quantidades foram aumentadas: 2 mil horas nos locais comuns e 5 mil horas nos territórios.
Dessa forma, em média, foram cedidas 1,8 mil horas extras por mês a cada batalhão — mais 4,6 mil para os quatro batalhões onde há Território da Paz (1º, 19º, 20º e 21º BPMs). Esses quartéis terão agora de trabalhar com pouco menos de 1,1 mil horas extras. E, nos territórios, o limite passará a ser de 2,76 mil.
Como cada soldado cumpre uma carga horária de 171 horas por mês, a redução corresponde a retirar do patrulhamento diário cerca de quatro policiais de cada batalhão. Já nos territórios, cuja descontinuidade é analisada pelo atual governo, a situação é bem mais drástica: seria como retirar, todos os dias, 16 brigadianos das ruas.
Economia de R$ 500 mil na Capital
De acordo com a Abamf, pelo menos 80% dos policiais militares que fazem horas extras são soldados e sargentos, que recebem, por cada uma, respectivamente, R$ 17 e R$ 25. Há ainda tenentes (R$ 35) e capitães (R$ 45) designados, além de oficiais de patente mais alta, cujos valores dependem de tempo de serviço. Com isso, o atual governo deve economizar em torno de R$ 500 mil mensais com a medida apenas na Capital — a Brigada não divulgou dados sobre o Interior e a Região Metropolitana, que seguirão o mesmo critério de redução de horas.
— Não quer dizer que a Brigada vai parar, mas vai haver redução em operações pontuais objetivas, como ações. A ideia é suplementar as horas, caso haja necessidade. Por exemplo, se chegar no dia 25 do mês, e tem mais atividades a serem feitas, a gente espera que o governo nos conceda mais cotas de horas extras — afirmou durante a noite desta quarta-feira o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas.
— Teremos de administrar muito bem essa questão das horas. Nossa preocupação é que os batalhões possam não dar conta, talvez tenham dificuldade para manter a qualidade do serviço. Mas esperamos que haja flexibilidade, em caso de necessidade — continuou.
Na reunião desta quarta, ficou definida ainda a diminuição das diárias da Operação Verão Numa Boa, a antiga Operação Golfinho, na qual há reforço de policiamento no Litoral. Até a primeira quinzena de março, o orçamento previa gastos de R$ 27,1 milhões com diárias dos policiais. Mas o governo anunciou redução de 25% da verba, que será de R$ 20,3 milhões.
*ZERO HORA