Dois PMs acusados de tortura na zona Norte de Porto Alegre foram absolvidos pelaJustiça. O juiz Márcio Fraga, da Vara Criminal do Foro do 4º Distrito, destaca que havia muitas dúvidas sobre os motivos das agressões e por isso não havia possibilidade para um juízo condenatório envolvendo dois soldados que pertenciam ao 11º Batalhão da Brigada Militar (BM), Vlademir Sanches Saquetti e Vinícius Alves de Souza. Eles eram acusados de agredir dentro do quartel, por cerca de três horas, um jovem de 18 anos no final do ano de 2010. Outros dez brigadianos que estavam junto não foram denunciados.
* Trecho da decisão judicial:
“Sendo assim, havendo, no mínimo, dúvida razoável acerca da motivação das agressões, tenho que não se mostra possível um juízo condenatório em relação ao crime de tortura, cumprindo, portanto, operar a desclassificação e ensejar, junto ao juízo competente, eventuais medidas despenalizadoras, caso pertinentes. Isso, porém, obviamente só pode ocorrer após o trânsito em julgado da presente. Destarte, frente a todo o exposto, opero a desclassificação – absolvendo, por conseguinte, com espeque no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, os réus da imputação de tortura – devendo os autos, após o trânsito em julgado, virem conclusos para exame do delito remanescente e seus desdobramentos“.
Ocorrência
Em novembro de 2010, no bairro Humaitá, zona Norte da Capital, Carlos Leonardo Rods de Mello, 18 anos na época, foi levado para dentro do quartel, onde ficou por três horas sob poder dos policiais. Ele não tinha antecedentes criminais e o Instituto Psiquiátrico Forense constatou que a vítima tinha problemas mentais. Ele é filho do major Carlos Mello, oficial da Brigada Militar de Gravataí. O advogado da vítima, Fábio Rods, alegou na época que o jovem teria sido confundido com um suspeito que estava sendo procurado pelos brigadianos. Depois disso, teriam forjado uma ocorrência de roubo contra Mello. Rodes lembra ainda que seu cliente foi absolvido deste fato porque não havia provas.
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