Governo estadual desiste de parcelar salários de servidores

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Secretário da Fazenda, Giovani Feltes Foto: Omar Freitas / Agência RBS
Secretário da Fazenda, Giovani Feltes
Foto: Omar Freitas / Agência RBS

Vencimentos de maio serão pagos em dia

O governo gaúcho desistiu da ideia de parcelar os salários dos servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Fazenda e divulgada no início da noite desta sexta-feira. Para pagar funcionários que ganham acima de R$ 5,1 mil em dia, o Estado utilizou recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas, além do saque nos depósitos judiciais.

Para honrar o compromisso, o governo cancelou repasses para prefeituras (convênios), hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês (veja a lista completa abaixo).

Anteriormente, a Fazenda já havia determinado a suspensão dos pagamentos de fornecedores até o dia 11 de junho, data em que está previsto o pagamento da parcela da dívida com a União, que foi atrasada neste mês.

A decisão ocorre um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para garantir o parcelamento salários de 20 categorias do funcionalismo público estadual. As entidades haviam entrado com mandados de segurança  para tentar evitar o fatiamento dos contracheques. Parte deles obteve liminares junto ao Tribunal de Justiça, o que levou a PGE a recorrer ao STF.

O anúncio do parcelamento dos salários foi feito no dia 15 de maio. A medida afetaria 7,7% das matrículas de servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. Eles receberiam entre os dias 28 e 31 de maio, com o restante sendo pago no dia 11 de junho. Os funcionários que tem salário abaixo da linha de corte seriam pagos em dia.

Repasses cancelados

– Transporte Escolar: R$ 10 milhões
– Folhas Hospitais Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão): R$ 8 milhões
– Emater: R$ 10,5 milhões
– Diárias da área da Segurança Pública: R$ 2,6 milhões
– Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância:  R$ 5,8 milhões
– Fornecedores em saúde: R$ 5 milhões
– Repasse a hospitais:  R$ 13 milhões
– Custeio e investimento de fundações: R$ 2,3 milhões
– DAER – Estradas: R$ 2 milhões (por semana)
– Fapergs (Bolsas de Pesquisa): R$ 2,25 milhões
– Fundo de Segurança Pública: R$ 1,8 milhão
– Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: R$ 550 mil (na semana)
– Dívida Externa / Extra-limite: R$ 15 milhões.

*Zero Hora