Arrocho no Orçamento de 2016 agrava clima entre poderes do RS

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Executivo não aceita negociação do congelamento de salários e Judiciário discorda de "propagação da crise" | Foto: Vinicius Roratto/CP Memória
Executivo não aceita negociação do congelamento de salários e Judiciário discorda de “propagação da crise” | Foto: Vinicius Roratto/CP Memória

Executivo não aceita negociação do congelamento de salários e Judiciário discorda de “propagação da crise”

A uma semana da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na Comissão de Finanças da Assembleia, aumentaram as divergências entre Executivo e Judiciário a respeito da proposta. O Executivo não aceita negociação sobre o congelamento de salários em todos os poderes e aumentou a pressão por colaboração do Legislativo e do Ministério Público. O Judiciário não concorda com a estratégia de propagação da crise.

Na quarta-feira, o desentendimento se acentuou. O governador José Ivo Sartori (PMDB) fez contatos com representantes do Judiciário e instituições solicitando apoio à proposta do Executivo. Em troca, acenou com a possibilidade de “ajustes” nos valores quando ocorrer a discussão de fato do orçamento. A estratégia foi classificada como “inadequada” por parcela dos interlocutores. E, para parte dos integrantes do Judiciário, soou como tentativa de demonstrar força sobre os demais poderes.

Caso o Executivo negocie com Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas e instituições o ajustamento futuro, os servidores do Executivo que aguardam pelo pagamento dos reajustes é que absorverão o corte. Há categorias, como a da Segurança, que aguardam pelo pagamento de parcelas restantes dos aumentos.

Nesta quinta, pela quarta vez, a reunião da Comissão de Finanças não aconteceu por falta de quórum. Segundo deputados de oposição, a situação ocorre por orientação expressa do governo, de forma que a LDO seja discutida o mínimo possível antes da votação da próxima semana. O líder do governo na Assembleia e relator da LDO, deputado Alexandre Postal (PMDB), nega. “O governo quer discutir. O problema é que tem deputado que quer fazer audiência aqui, audiência ali. Faz parte do jogo.”

Pouco depois de a reunião ter sido esvaziada, o governo reuniu no Piratini presidentes de partidos e deputados da base, para afinar o discurso. Postal projetou que não haverá emendas de comissão na votação da LDO. “O que estamos pedindo é simples. É algo assim como você, que troca de carro todo o ano, em 2016 não trocar. Será que os outros poderes não podem dar uma colaboração?”, frisou.

Entre integrantes do Tribunal de Justiça há a avaliação de que falta articulação e capacidade de diálogo ao Executivo. O Judiciário queixa-se internamente de sempre “ficar sabendo depois” das questões que envolvem os poderes. Nesta quinta, não se mostrou surpreso com a notícia de que a Assembleia aceitou ter seu repasse de recursos referente a junho atrasado para “ajudar” o Executivo. Na verdade, isso já havia acontecido poucas semanas atrás. Na ocasião, o Executivo reteve parte dos repasses ao Legislativo e ao TJ. No caso do Judiciário, sem aviso prévio, o que gerou embaraço entre os poderes.

CORREIO DO POVO