Cada deputado pode receber R$ 10 mil com o reembolso de combustível e indenização pelo uso de veículo particular
A Assembleia Legislativa permite um gasto superior a R$ 500 mil por mês em deslocamento de parlamentares. A soma envolve os 55 gabinetes, já que cada deputado ganha direito a uma média mensal de R$ 10 mil pelo reembolso com gastos com combustível e indenização pelo uso de veículo particular. Somente em combustível são R$ 3.091,71 por mês, valor estabelecido como limite para cada deputado. Até três veículos podem ser cadastrados por gabinete para ter direito ao ressarcimento.
Já as indenizações pelo uso de veículo particular podem atingir uma média mensal de oito mil quilômetros rodados e são oferecidos pelo Parlamento R$ 0,89 como reembolso a cada quilômetro percorrido – o que representa cerca de R$ 7 mil a mais, por mês, em benefício. Os dados são analisados em planilhas de custos a cada quadrimestre pela primeira Secretaria da Casa responsável pelo controle.
Conforme dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, extraídos aleatoriamente, referentes ao mês de março, por exemplo, o deputado Miguel Bianchini, do PPL, foi o que mais gastou. O custo do que o gabinete dele abasteceu em gasolina foi de R$ 3.090,74.
Representando o município de Santiago, o deputado explica que os roteiros na região envolvem municípios com mais de 150 quilômetros de distância entre si. Ele também sustenta que gasta mais do que o oferecido pelo Parlamento. “Quando se excede o limite é reduzido o valor no mês subsequente e, se o fato ocorrer com frequência, o deputado arca com a diferença com recursos pessoais. A minhão região é de fronteira e roteiros e deslocamentos são necessários”, ponderou.
Com centavos de diferença ficaram próximos ao limite de gasto com combustível os deputados Pedro Pereira, do PSDB; Gilberto Capoani, do PMDB; Mauricio Dziedricki, do PTB, e Luiz Fernando Mainardi, do PT.
Analisando o mesmo mês, Ibsen Pinheiro, do PMDB, foi o que menos gastou em gasolina. Foram R$ 286,56. A explicação para a economia é simples. “Talvez eu seja o único deputado que representa Porto Alegre e que não faça muitos roteiros pelo Interior. Talvez seja essa a diferença. Cada caso é um caso”, avaliou.
Pesquisando os gastos de todos os deputados, a reportagem encontrou uma situação incomum. O deputado João Reinelli, do PV, teve gasto zero de combustível e indenização veicular em diferentes meses. A justificativa é de que só agora o parlamentar cadastrou um veículo em nome do gabinete. Ele garantiu, porém, que para economizar combustível e preservar o meio ambiente, chega a cumprir roteiros de bicicleta. “É claro, sou um deputado do Partido Verde”, respondeu.
Em média, os deputados da Assembleia Legislativa consomem, em combustível, um valor superior a R$ 2 mil por mês. Já os líderes em valores de indenização veicular, em março, foram os deputados João Fischer, do PP, e Zilá Breitenbach, do PSDB. Em média, ambos, foram ressarcidos em R$ 9 mil, cada, no período analisado. Nesse quesito, cada parlamentar pode gastar até R$ 28 mil a cada quadrimestre, podendo, eventualmente, ter um ressarcimento maior em um mês específico.
A deputada tucana argumentou que roda uma média de 100 mil quilômetros ao ano, já que representa o município de Três Passos, distante da Capital e localizado no Nordeste.
Na Câmara Municipal, um sistema recém implementado de controle informatizado reduziu em 35% os gastos com combustível entre os vereadores de Porto Alegre.
Rádio Guaíba
