A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia poderá convocar o secretário da área, Wantuir Jacini, a dar explicações sobre a atual política para a segurança no RS. Ele era o mais esperado ontem, na audiência pública realizada pela Comissão, no teatro Dante Barone, para discutir sobre a área. A informação da secretaria é que ele cumpria agenda em Santa Maria. Em protesto, no próximo dia 7, policiais civis, militares, agentes penitenciários e servidores do Instituto-Geral de Perícias farão uma marcha pela segurança nas ruas de Porto Alegre, em direção ao Palácio Piratini. A convocação foi feita por diretores de mais de 10 entidades de trabalhadores, durante pronunciamentos na audiência.
Durante quase quatro horas, deputados e representantes de entidades sindicais, de aprovados em concursos à Brigada Militar e à Polícia Civil criticaram a falta de investimentos no setor, cortes em horas extras, falta de viaturas e equipamentos, e ainda o que consideram aumento da violência inclusive em pequenas cidades do interior. De outro lado, coube a diretores da área da Segurança apontar, por exemplo, as razões da impossibilidade de nomeações de policiais.
Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), disse que o Estado deveria ter 33,2 mil policiais e possui pouco mais de 20 mil – faltariam 13 mil PMs. Uma das consequências é o que chamou de “guerra civil não declarada” no Estado, onde ocorrem sete homicídios por dia. “A taxa é de 22,16 mortos por 100 mil habitantes”, citou, com base em números do ano passado. Ele citou, entre outros crimes, 120 casos de ataques a caixas automáticos de bancos, alguns com o uso de explosivos, nos três primeiros meses do ano. “Temos delegacias praticamente fechadas no interior”, apontou ainda o deputado Bombeiro Bianchini (PPL), enquanto questionou os limites do endividamento do Estado para não conseguir chamar servidores.
SALÁRIOS
Outro aspecto do debate foi em relação aos reajustes já concedidos às polícias civil e militar e aos servidores da Susepe, em um calendário de pagamento até 2018. Apenas os funcionários do IGP não recebem essa alteração. Entidades questionaram se o projeto de lei complementar recentemente enviado pelo governo à assembleia suspende essas mudanças salariais. O deputado Álvaro Boessio, líder do PMDB na Casa, assegurou que o governo vai cumprir os reajustes. Na audiência, sugeriu o encaminhamento de pedido de audiência com o governador e a Casa Civil para tratar sobre a segurança.
O diretor de Gestão Estratégica Operacional da Secretaria, tenente-coronel Luiz Porto, que representou o secretário Jacini, citou a redução em alguns indicadores de violência, como furtos (6%), latrocínios (em 41,5%) e homicídios dolosos. Ele lembrou que o período é de contingenciamento de gastos e que por isso não há como fazer chamamentos de novos policiais. “Vencida essa situação, poderemos conversar sobre inclusão”, afirmou. Porto propôs uma “construção solidária” de alternativas pela segurança, enquanto não é possível fazer investimentos.
Também estiveram presentes, representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar, do IGP, Ministério Público e do Tribunal de Justiça gaúchos. O secretário Jacini não foi à audiência, segundo sua assessoria, porque tinha reuniões com Exército e Polícia Federal em Santa Maria, para tratar sobre uma futura política de policiamento de fronteira, e com o prefeito local.
DÉFICIT DE SERVIDORES
Brigada Militar: Faltam 13 mil PMs no Estado, segundo integrantes da Comissão de Segurança. Pelo cálculo da secretaria, há 21,2 mil PMs no Estado. Há 2,4 mil aprovados em concurso à espera de nomeações para BM e Bombeiros.
Bombeiros
Faltam 1,2 mil bombeiros. Na contramão, haveria mais de 30 mil processos para obtenção de Plano de Prevenção Contra Incêndio tramitando, somente na Capital. Os números foram citados na audiência.
Polícia Civil
Faltam 4,3 mil agentes nos quadros da Polícia Civil e há 600 aprovados em concurso à espera de chamamento, conforme a Comissão.
Susepe
Seriam necessários mais 1,5 mil agentes penitenciários. O Estado deveria ter 6,6 mil trabalhadores, aponta a Comissão. Conforme a Amapergs/sindicato, que representa os agentes, o déficit pode ser maior se considerado que o número de presos no sistema penitenciário cresce 10% ao ano, no RS. Para o complexo prisional de Canoas, onde serão abertas 2,4 mil vagas e que está praticamente concluído, só há agentes para a primeira das quatro unidades. Para o restante, será preciso abrir concurso, informou a direção da Susepe.
IGP
Segundo sua assessoria, o órgão trabalha com 40% do quadro. Ou seja, tem 1,7 mil servidores e falta em torno de 600. Segundo a Comissão, faltariam 989 vagas a serem preenchidas.
Vaias e Batman
Os ânimos estavam exaltados na audiência pública sobre segurança. Além das vaias, em certo momento, os centenas de servidores que ocupavam as poltronas levantaram-se e ficaram de costas, em protesto. Alguns usavam camiseta com o desenho do Batman, em alusão à recente manifestação de um oficial da Brigada Militar. Um jovem soldado do 33º Batalhão era um deles. “Todos nós somos um pouco de Batman, com todas as dificuldades que a gente passa, de pessoal e material”, explicou.
Na plateia, estavam também vereadores, alguns secretários e prefeitos de cidades como Santa Maria, Caçapava do Sul, São Gabriel, Cachoeira do Sul, São José do Norte, Viamão, Barão e Porto Alegre, entre outras cidades.
Entidades convocam para passeata
No próximo dia 7, servidores da segurança pública farão passeata no Centro de Porto Alegre. De acordo com entidades sindicais, policiais militares e funcionários da Susepe vão se concentrar na praça Brigadeiro Sampaio e percorrerão as ruas até o Piratini. No caminho, na esquina da avenida Borges de Medeiros com Salgado Filho, se juntarão aos agentes da polícia Civil e servidores do IGP, cuja concentração será junto ao Palácio da Polícia, na avenida Ipiranga. A manifestação em frente à sede do governo está prevista para o meio-dia.
Por Thamy Spencer/ADI
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