Promotores retiraram acusação para cinco dos oito réus, que acabaram sendo absolvidos de falhas na inspeção da casa noturna
Correção: Entre 19h12min e 20h45min, ZH afirmou de forma equivocada que promotores retiraram acusação para seis dos oito réus. Na verdade, retiraram acusação de cinco dos réus. O texto já está corrigido.
A retirada da acusação do Ministério Público e consequente absolvição de cinco dosoito bombeiros julgados pelo incêndio na boate Kiss revoltou os familiares das vítimas. O sentimento é de perplexidade pela exposição desnecessária dos réus e de tristeza pelo resultado do primeiro julgamento da tragédia, dois anos e quatro meses depois.
— Eles (os promotores) expuseram aqueles bombeiros, deixaram passar dois anos e na última hora mudaram de ideia? Já que não havia como sustentar a acusação, por que expôr eles durante todo esse tempo? É um atestado de incompetência — afirma Sérgio da Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
Foram absolvidos os soldados Marcos Vinicius Lopes Bastide, Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho, o sargento Renan Severo Berleze e o primeiro tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. Eles estavam sendo acusados pelo próprio MP por não terem observados normas técnicas ao vistoriar a boate Kiss.
Na denúncia, o MP havia sustentado que a casa noturna precisava ter uma central de gás instalada, conforme normativa da NBR para locais de reunião de público. Porém, ao longo do processo, a defesa dos réus apresentou provas de que não houve negligência, já que eles seguiram orientações do próprio Corpo de Bombeiros nas inspeções feitas na Kiss, que permitiam apenas a existência de botijões de gás.
Depois da sentença, os promotores Joel Dutra e César Carlan, que atuaram na instrução do processo na Justiça Militar e denunciaram os seis bombeiros absolvidos, tentaram explicar a retirada repentina da acusação. Em entrevista coletiva, Joel Dutra afirmou que não havia mais como sustentar a posição inicial e justificou que os militares foram induzidos ao erro.
— A defesa trouxe documentos muito importantes que comprovavam que três botijões de gás eram admitidos em casas de atendimento ao público. É uma instrução que vem da cultura do Corpo de Bombeiros. Quando acusamos não havia a informação concreta, havia indícios de negligência. Não se pode responsabilizá-los por terem cumprido uma determinação. No mínimo, eles foram induzidos ao erro, o que tira qualquer espécie de negligência.
Enquanto os bombeiros absolvidos se abraçavam, no fundo da sala a mãe de uma das vítimas do incêndio, Cibele Garlet Facco, chorava sozinha. Ela estava na última fileira de cadeiras e pensava na filha, Luana.
— O que mais doeu foi a decisão do MP de pedir a absolvição de cinco bombeiros. A gente não esperava isso — desabafou.
— A gente entende que é como se eles estivessem tentando fugir do debate sabendo que eles teriam dificuldade para sustentar a acusação — acrescenta Flávio Silva, do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.
Os bombeiros condenados são: Moisés Fuchs, tenente-coronel da reserva e ex-comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o capitão Alex da Rocha Camillo. Os dois foram enquadrados nos crime de inserção de declaração falsa, relativo à assinatura do segundo alvará da Kiss. Fuchs também foi condenado por prevaricação, crime praticado por servidor contra a administração pública, cumprindo ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Mesmo tendo sido responsabilizados, nenhum deles saiu preso da Auditoria da Justiça Militar, em Santa Maria, onde ocorreu o julgamento. Ainda cabe recurso da sentença no Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre. As penas, um ano e seis meses para Fuchs e um ano para Camillo, são menores que dois anos de reclusão e de acordo com o Código Penal Militar é possível substituição por medidas restritivas.
Assim, os dois terão de se apresentar na Justiça Militar a cada dois meses e não sair da cidade sem aviso prévio.
O Ministério Público adiantou que vai recorrer da decisão para as duas condenações, porque entende que as penas deveriam ser mais severas. As defesas dos réus também informaram que vão entrar com recurso no Tribunal de Justiça Militar do Estado. A partir da data da publicação da sentença, o que deve ocorrer na semana que vem, eles terão seis dias para recorrer.
— Sobre as punições não tem nem o que dizer, né? Os cargos, que seria a pior coisa que poderia acontecer, eles não vão perder — avalia o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva.
Apesar de ter voltado atrás e ter provocado uma reviravolta no julgamento dos bombeiros, o MP reforça a tese de que agiu certo durante todo o processo na Justiça Militar.
— Já tinha em mente o que ia acontecer hoje. Minha consciência está tranquila — disse o promotor Joel Dutra.
ZERO HORA
