Com a previsão de público expressivo na sessão plenária desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa informa que o acesso às galerias do Plenário 20 de Setembro se dará exclusivamente pela Esplanada, mediante apresentação de senhas, que poderão ser retiradas nos gabinetes parlamentares.
A sessão tem início às 14h, com o período do Grande Expediente, que será ocupado pelo deputado Adão Villaverde (PT). A seguir, ocorrem os pronunciamentos dos parlamentares e a votação das matérias da Ordem do Dia, cuja definição será feita pela manhã, em reunião de líderes, antes da sessão.
O primeiro projeto apto a ser apreciado é o PL 211 2015, que trata dos critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar. Por ter sido encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, deve ser votado antes dos demais. Outro projeto é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 177 2015), que precisa retornar ao Executivo, para sanção, até quarta-feira (15).
Porte de armas
Em virtude do número de servidores da Segurança Pública esperado para a sessão, a Assembleia não receberá eventuais armamentos portados por policiais e agentes; portanto, o cidadão que estiver armado será proibido de ingressar na Casa. O porte de armas nas dependências do Parlamento é vedado pelo art. 273 da Resolução nº 2.288/1991 do Regimento Interno da Casa.
Servidores da Assembleia
Ainda em virtude das movimentações previstas, os servidores da Casa deverão utilizar seus crachás funcionais para facilitar a identificação.
Imprensa
Para a cobertura da sessão, os jornalistas que não estiverem previamente credenciados para o ano legislativo deverão solicitar crachá de identificação na Superintendência de Comunicação Social, no térreo do Palácio Farroupilha, mediante apresentação de documento profissional.
A sessão será transmitida pela TV Assembleia (pela Internet – www.al.rs.gov.br/tvassembleia -, pelo canal 16 da NET ou pelo canal aberto digital 61.2) e pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia).
ALRS
