Categorias reagem a possível parcelamento de salários com ameaça de greve geral

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Sartori deve, mais uma vez, adiar a quitação da parcela da dívida com a União, que vem sendo pedalada desde abril Foto: Caco Konzen / Especial
Sartori deve, mais uma vez, adiar a quitação da parcela da dívida com a União, que vem sendo pedalada desde abril
Foto: Caco Konzen / Especial

Perspectiva é de que funcionários do Executivo recebam, no máximo, R$ 2 mil líquidos no fim do mês. Pagamento do restante está previsto para o período entre 20 e 25 de agosto

A perspectiva de que servidores do Executivo poderão receber, no máximo, R$ 2 mil líquidos no fim deste mês — com pagamento do restante dos salários entre 20 e 25 de agosto — é encarada por sindicatos e associações como mais um motivo para uma possível greve generalizada no Estado.

A direção das entidades classificam o parcelamento como um ato de terrorismo do governo estadual contra seus trabalhadores. Na lista de motivos que já reúnem os servidores na discussão da possível paralisação também está oprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A polêmica proposta, aprovada na última terça-feira, prevê a correção de apenas 3% em relação ao previsto para este ano — o que significa o congelamento de salários, uma vez que 3% cobre apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento.

— É mais um ataque desrespeitoso que terá resposta. Sem salário, não tem trabalho. Se parcelar nossos salários, o governo está deflagrando a nossa greve no próximo dia 31. E não será só da Educação. Estamos construindo uma greve geral com todas as categorias — afirma a presidente do Cpers, Helenir Schürer.

Jones Machado da Rosa, presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS (Sintergs), define o momento como um dos mais “angustiantes” pelos quais os servidores do Estado já passaram.

— Esse governo está fazendo com que as unidades sindicais e associativas de servidores públicos se unam para uma greve generalizada. Trata-se de uma estratégia maquiavélica de colocar a população contra os servidores. Estamos apreensivos, pois nunca vivemos uma situação tão angustiante e com tamanho terrorismo — diz o representante do Sintergs.

Entidades ligadas à Segurança Pública no Estado, veem o parcelamento como mais uma ação governo Sartori contra o combate à criminalidade. Servidores da Polícia Civil e da Brigada Militar já estiveram reunidos, no início do mês, em umprotesto contra o congelamento dos salários que resultou na mobilização de mais de 9 mil pessoas no centro de Porto Alegre.

— O governo está pedindo que a segurança pública acabe. Se isso realmente ocorrer, vamos ter que começar a fazer como o que é feito com os salários: parcelar também os nossos trabalhos. Eu, como presidente da entidade, já não tenho mais como segurar a tropa em seus cargos. Agora, quem vai dizer se vai ter greve é o próprio governador — afirma Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e Bombeiros do Rio Grande do Sul (Abamf).

Parcelamento pode ser ainda maior em agosto

Para pagar esses R$ 2 mil por matrícula, o governo vai, mais uma vez, adiar a quitação da parcela da dívida com a União, que vem sendo pedalada desde abril. Também será preciso atrasar o pagamento de uma série de fornecedores de diferentes áreas, o que só agrava as perspectivas para o final de agosto, quando a previsão inicial é de pagar menos de R$ 1 mil dentro do mês e o restante só lá pelo final de setembro.

Sem atrasar dívidas, Piratini teria recursos para 12% dos salários de julho

*Por Matheus Schuch

Os atrasos acumulados nos últimos meses dificultam cada vez mais o cumprimento dos compromissos financeiros pelo Estado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que todas as dívidas fossem pagas neste mês, faltariam aproximadamente R$ 860 milhões. O valor é referente às pendências de junho que estão sendo quitadas agora e às dívidas deste mês. O montante representa 88% do valor líquido da folha de pagamento do Executivo em julho, que é de R$ 980 milhões. Ou seja, o Governo teria apenas 12% da verba necessária.

A Sefaz já admite que irá atrasar novamente a parcela da dívida com a União e os repasses a fornecedores, o que representa no total cerca de R$ 360 milhões. Mesmo assim, ainda seriam necessários R$ 500 milhões em caixa para manter os salários em dia.

Uma alternativa estudada pela Fazenda, que ainda não foi confirmada oficialmente, é de pagar até o fim deste mês até R$ 2 mil líquidos por matrícula. A complementação para os servidores que ganham acima deste valor seria feita no fim de agosto.

O Piratini deve depositar em dia os R$ 80 milhões referentes a crédito consignado concedido pelo Banrisul, que é descontado diretamente nos salários dos funcionários públicos.

Segundo a Sefaz, as recentes decisões judiciais obrigando o repasse em dia para áreas da saúde de alguns municípios diminuem ainda mais as alternativas que vinham sendo adotadas para evitar o parcelamento de salários. O pagamento em fatias já havia sido anunciado em maio para vencimentos acima de R$ 5,1 mil, mas não ocorreu porque entidades que representam os trabalhadores conquistaram liminares na Justiça. As determinações ainda são válidas, e algumas preveem multa ao Estado em caso de descumprimento.

* Zero Hora