Texto vai a plenário na próxima terça
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), assegurou, hoje, que os partidos da base estão unidos e que, dificilmente, sindicalistas conseguirão a sétima assinatura necessária para que alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, que vai a plenário na próxima terça-feira, um dia antes do fim do prazo regimental.
O Cpers já angariou seis adesões de um total de 12 integrantes da Comissão de Finanças, o que representa a metade, mas é necessária a maioria. Qualquer mudança é descartada pelo Executivo. Em outro cenário, Postal explica que nenhuma nova emenda pode ser protocolada com a matéria já em plenário. “A base está fechada e, com a matéria em votação, não cabe emenda nova. A única situação permitida é uma nova votação das emendas protocoladas ao texto original (da LDO) e já rejeitadas na Comissão de Finanças”, esclarece.
As principais polêmicas da LDO envolvem o congelamento do custeio no serviço público e um reajuste vegetativo na ordem de 3% na folha de pessoal do funcionalismo, inferior ao índice acumulado da inflação. A intenção dos sindicalistas é postergar essa negociação até agosto, para que regras mais brandas possam ser inseridas no texto da Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2016.
A previsão do Parlamento era votar a LDO ainda ontem, mas a sessão plenária foi suspensa em função do luto pela morte do diretor do Departamento de Segurança da Casa.
Para a próxima terça, o funcionalismo público promete mobilização intensa, incentivado pelo exemplo do protesto de ontem, em frente ao Palácio Piratini, organizado pelos servidores da Segurança Pública. O ato reuniu mais de dez mil pessoas, um recorde em cerca 12 anos.
